E AGORA LULA

10/06/2015

 às 6:35

A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO: Dois entes ligados a Lula receberam R$ 4,527 milhões de uma única empreiteira. Ele passará ou não a ser oficialmente um investigado? Ou ainda: Volte, Lula!

Na próxima quinta, na Bahia, começa o 5º Congresso do PT, que se estende até sábado. Os companheiros queriam a presidente Dilma Rousseff logo na abertura, para que ela pudesse ouvir palavras de ordem contra Joaquim Levy, ministro da Fazenda. A mandatária houve por bem incluir-se fora dessa. Vai dar uma passadinha lá na sexta ou no sábado. É o previsto. Com um pouco mais de prudência, fica no Palácio da Alvorada, lendo Gilberto Freyre e Sílvio Romero. A grande estrela do evento será mesmo Luiz Inácio Lula da Silva. Como sempre. E mal se pode esperar para ouvir as suas explicações.

Laudo da Polícia Federal demonstra que, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa, uma das principais investigadas do caso Lava Jato, repassou para o Instituto Lula nada menos de R$ 3 milhões. A mesma empresa depositou na conta da LILS Palestras, Eventos e Publicidade, que também pertence ao Poderoso Chefão petista, mais R$ 1,527 milhão. Ao todo, sabe o leitor fazer a conta, foram R$ 4,527 milhões.

Muito bem! Digamos que Lula realmente fosse o palestrante mais caro do mundo, e a bolada em sua empresa privada tivesse decorrido de sua cascata metafórica, de seu otimismo bronco e de sua disposição para oferecer, em palestras, respostas simples e erradas para problemas difíceis, parafraseando o jornalista americano H. L. Mencken. Como explicar, no entanto, os R$ 3 milhões ao Instituto Lula?

No encontro da Bahia, é bem provável que o PT tenha a cara de pau adicional de vituperar contra o financiamento privado de campanha, em defesa do financiamento público. A tese esdrúxula, como sabem, é hoje majoritária no STF — caso os ministros não mudem de ideia. Eis aí o que se esconde por baixo da inocência dos magistrados — inocência da maioria ao menos: o PT, como já escrevi aqui tantas vezes, adoraria que a lei proibisse as doações privadas porque ele próprio dispõe de muitos outros instrumentos para, como dizer?, captar dinheiro no mercado. Suponhamos ainda que a Camargo Corrêa tenha feito uma doação ao instituto. Por quê? Afinidade de propósitos? A empreiteira também aposta no socialismo, como os companheiros dizem apostar?

Que explicação Lula tem a dar no 5º Congresso do PT? E que se note: a Camargo Corrêa é apenas uma das investigadas. Dalton Avancini e Eduardo Leite, dois executivos da empreiteira, já fizeram acordo de delação premiada e confirmaram que, ao longo de seis anos, a empresa pagou R$ 110 milhões em propina: R$ 63 milhões para a Diretoria de Serviços, que era comandada pelo petista Renato Duque, e R$ 40 milhões para a de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa, que pertencia à cota do PP.

Segundo a PF, entre 2008 e 2013, a empresa doou para campanhas eleitorais R$ 183,79 milhões, distribuídos em diversas legendas, e outros R$ 67 milhões para o lobista Júlio Camargo, que, também em delação, afirmou ter repassado R$ 40 milhões para Fernando Baiano, operador do PMDB.

Os números sempre despertam a tentação de dar um murro na mesa: “Proíbam-se as doações privadas…”. É mesmo? E quem vai impedir uma empresa de transferir alguns milhões para coisas como a LILS e o Instituto Lula, ambos controlados pelo Babalorixá de Banânia?

Volto a um ponto no qual tenho insistido, ainda que alguns bobos não entendam — ou finjam não entender: é a existência de um cartel que permite que Lula se mova com tanta desenvoltura, seja por meio do instituto que leva seu nome, seja por meio da sua empresa de palestras? Tenham a santa paciência, não é? Eu jamais afirmei ou sugeri que as empresas são vítimas nessa história toda. Eu sustento, isto sim, é que elas se organizaram para conviver organicamente com um sistema apto a extorquir o empresariado que presta serviços ao estado. E este se deixou levar gostosamente porque a maquinaria também lhe era vantajosa. Uma coisa é certa: quem não aderisse às práticas consagradas estava fora do negócio. Isso não absolve ninguém. Apenas põe as coisas nos seus devidos termos.

Sim, claro!, Lula também poderá alegar que dava, sei lá, consultoria, palestras e que seu instituto arrecadava dinheiro para distribuir às criancinhas pobres ou pensar os caminhos do socialismo na América Latina. O que não se explica é por que as empresas mais generosas nessas ofertas eram justamente aquelas que dependiam da boa vontade dos companheiros para exercer as suas funções.

Bem, agora perguntas que gritam: não se vai nem mesmo pedir a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias dessas doações? A propósito: José Dirceu, por acaso, está na mira por algo muito diferente? Se ele é um investigado, por que não Lula?

Ah, sim: os trouxas que não receberam R$ 4,527 milhões começarão a gritar nas redes sociais o famoso: “Lula é meu amigo/ mexeu com ele,/ mexeu comigo?”.

Eis o homem que, de vez em quando, resolve ameaçar o processo político: “Olhem que eu volto a disputar…”. Volte, sim, Lula! Volte mesmo!

Texto publicado originalmente às 4h56

Por Reinaldo Azevedo

• Coluna doAugusto Nunes
• Coluna doRicardo Setti

• ◄
 
• ●
 
• ●
 
• ●
 
• ●
 
• ●
 
• ●
 
• ►

• 
  

HSBC INVESTIGADO

04/06/2015

  Reinaldo Azevedo na Veja.com

HSBC paga multa milionária para se livrar de investigação na Suíça

Na VEJA.com:
O HSBC concordou em pagar uma multa de 40 milhões de francos suíços (cerca de 134,5 milhões de reais) para encerrar uma investigação sobre crimes de lavagem de dinheiro, segundo informações do jornal britânico The Guardian. Essa é a maior multa já imposta por autoridades de Genebra, segundo o promotor-chefe local, Olivier Jornot.

Em uma declaração emitida pelo banco, o HSBC indicou que concordou em pagar a compensação por não ter conseguido evitar crimes financeiros no passado. Como consequência, foi arquivada uma ação criminal contra a instituição na Justiça de Genebra. No texto, o banco acrescenta que a investigação da promotoria identificou que nem o banco e nem os seus empregados são suspeitos de cometer crimes atualmente.

Em fevereiro deste ano, a Justiça suíça abriu uma investigação por lavagem de dinheiro contra o HSBC. Policiais fizeram uma operação de busca e apreensão na sede do banco e em diversos escritórios da instituição em Genebra para apurar as suspeitas.

O processo foi aberto depois que um consórcio de jornais revelou que o banco havia ajudado 100 mil clientes de todo o mundo a abrir contas na Suíça e fugir do controle de seus países, caso conhecido como Swissleaks. Entre as suspeitas, estão as práticas de sonegação de impostos e a não declaração de milhões de dólares em investimentos

Mais de 6 mil contas têm uma relação com clientes brasileiros, entre eles ex-funcionários da Petrobras. No Brasil, a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) estão apurando as operações realizadas por cidadãos do país em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: HSBC, Swissleaks

Share on Tumblr

Links Patrocinados

CHARGE

25/05/2015

 às 18:54 \ Feira Livre - Augusto Nunes na Veja

A charge do Alpino

ACABOU A MOLEZA

29/05/2015

 - Reinaldo Azevedo na Veja. Com

Mandato único de 5 anos para o Executivo, sem chance de reeleição em qualquer tempo; 5 também para deputados e 10 para senadores, mas sem reeleição; fim da suplência no Senado e do voto obrigatório

A Câmara não conseguiu concluir todos os pontos da reforma política. Falta ainda decidir a duração dos mandatos, que deve ser votada só na segunda semana de junho, a coincidência entre as eleições e o fim do voto obrigatório. Como escrevi aqui, mesmo o fim da reeleição pode ser melhorado — e os senhores congressistas dariam uma contribuição e tanto à democracia. Vamos ver.

Considero pequeno um mandato de quatro anos sem reeleição. Mas é balela afirmar que é impossível fazer uma gestão virtuosa nesse tempo. Querem um exemplo na América Latina? O Chile. Impossível não é, mas é difícil. Cinco anos parece um tempo razoável.

Mas é evidente que o mandato dos deputados teria de ser estendido para cinco anos também. Considerando os respectivos mandatos de presidente, governadores, deputados federais e deputados estaduais a serem eleitos em 2018, tudo ficaria nos conformes. Em 2023, far-se-iam eleições para todos esses cargos para os cinco anos seguintes.

O busílis é o Senado. De quanto tempo será o mandato do senador? Duvido que uma proposta de iguais cinco anos fosse aprovada. O problema, no entanto, pode ser menor do que parece. E aqui me atrevo a fazer uma proposta.

Em 2018, renovam-se dois terços da Casa. Manter os oito anos obrigaria o país a fazer uma eleição específica em 2026 para eleger 54 senadores. Ocorre que o mandato do presidente de então vai expirar só em 2028. Ou por outra: o presidente de turno sempre estaria exposto a uma mudança significativa no Congresso nos dois anos finais de mandato. Não é prudente.

Não vejo, sinceramente, mal nenhum em que os senadores tenham mandato de 10 anos, mas com uma condição: que não possam se candidatar, eles também, à reeleição. No caso dos 54 eleitos em 2018, o fim do seu mandato coincidiria com o ano eleitoral de 2028.

Mas resta um problema, que diz respeito aos 27 senadores que foram eleitos no ano passado. Dada a regra atual, seu mandato termina em 2022. Nessa nova configuração, no entanto, a eleição presidencial ocorreria em só em 2023. Nesse caso, esses 27 teriam de ter seu mandato prorrogado em um ano para que se tenha a coincidência. Num ambiente de acordo, dados os benefícios decorrentes do fim da reeleição com mandato de cinco anos, não se trata de um crime de lesa-pátria. E esses senadores? Poderiam ou não se recandidatar? Eu votaria contra. “Mandato de 10 anos é um absurdo!” É? Eduardo Suplicy ficou 24 anos no Senado. Pra quê? Para nada! A minha proposta impediria essa excrescência.

Prefeitos e vereadores
Não faz o menor sentido, nem técnico nem democrático, querer a coincidência de todos os mandatos. Vamos ver: as eleições municipais ocorrem em 2016. Que o mandato dos prefeitos e vereadores seja de iguais cinco anos. Em 2021, as cidades brasileiras voltam às urnas. “Ah, é eleição demais! Vamos fazer tudo junto!” Besteira! É bom que a população tenha a chance de manifestar seu agrado ou seu desagrado, também por meio das urnas, a cada dois anos, ainda que em eleições em esferas distintas. Até porque a coincidência total de eleições implicaria, aí sim, uma prorrogação de mandato de prefeito, que me parece inaceitável, ou, num procedimento não menos deletério, na eleição, em 2016, de um prefeito tampão, para mandato de dois anos.

Sei que não está contemplado no texto, mas proponho mesmo assim: senhores congressistas, tenham a hombridade de acabar com a imoralidade que é a suplência no Senado, a partir das próximas eleições.

Voto obrigatório
A reforma vai se posicionar também sobre o voto obrigatório. Dizer o quê? É estúpida a noção de que eu tenho a obrigação, sob pena de sanção, de exercer um direito. Na Venezuela, o voto é facultativo, e o país não é livre. Mas é inaceitável que o voto seja obrigatório num país livre. A defesa da obrigatoriedade parte do princípio de que o indivíduo precisa ser tutelado pelo estado, ou não exercerá algo que é para o seu bem. Cada um sabe de si. Melhor o voto facultativo que o de cabresto.

Para encerrar
Nesse período de reformas, o Congresso brasileiro deveria aproveitar a oportunidade para extinguir a reeleição de vez, para valer mesmo. Mandato único de cinco anos para cargos no Executivo, sem chance de recondução ao posto em qualquer tempo, valendo a regra, inclusive, para os prefeitos e governadores com mandato e para aqueles que já exerceram tais cargos no passado. “Ah, está querendo tirar o Lula da eleição!” Não! Eu acho que Lula não disputará em 2018. Estou querendo é fazer a fila da política andar.

“Ah, mas e o direito adquirido?” Tanto o STF como o TSE já decidiram que não existe direito adquirido em matéria de elegibilidade. Suas condições — e as causas da inelegibilidade — têm de ser vistas a cada eleição, à luz da legislação.

Texto publicado originalmente às 5h24

Por Reinaldo Azevedo

Tags: reforma política

ALVARO CAMAMU: SEDUTORAS (?) e PERIGOSAS (?)

ALVARO CAMAMU: SEDUTORAS (?) e PERIGOSAS (?): SOBRE "CRISES NERVOSAS"  (EM PESSOAS AGRESSIVAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO) por alvaro Certo é qu...

MARAMOR

Fomos surpreendido no amor
que pucha cabelos e sai nua
que faz que pensa 
que vai pra rua
que se banha da própria água
e se perdoa ente os braços. 
O espaço que aceita o outro.

Como mais nada 
há prá perdoar.
Queremos mesmo é nos afagar
Afogar no mar de tanto desejo.
Um beijo? Muitos...
Entre braços, abraços - todos
Segredos - quase nenhum.
Um ponto comum
O encontro
O encanto, o encantamento
leve. De uma leveza tanta
Rara como bolhas ao vento
Visível como fumaça no ar.
Um amor imenso
Grande como água no mar

AMOR SEM ROMANTISMO

Do amor quase tudo já foi dito, escrito e cantado. Descrevê-lo, mais até do que encontrá-lo, é uma das mais frequentes buscas do ser humano. E, no entanto, nas palavras de Shakespeare, "é um amor pobre aquele que se pode medir" (desculpado o uso muito provável e esperado de uma citação shakespeariana numa reportagem sobre o mais doído dos sentimentos). Se a poesia não basta para descrever o amor sentido, por que não tentar uma âncora nas ciências exatas? A matemática inglesa Hannah Fry, da Universidade College London, dá passos firmes nessa direção no livro The Mathematics of Love (A Matemática do Amor), fruto de uma famosa palestra com milhões de acessos on-line em um evento do TED, organização sem fins lucrativos que promove ideias inovadoras. Hannah compila equações capazes de explicar cada estágio do amor: como encontrar o par ideal; a fórmula para saber se rolou química; a probabilidade de a relação durar. Seus cálculos, dispostos em jogos de lógica, anseiam definir os padrões da busca pela sonhada paixão eterna.

O sucesso das apresentações de Hannah está colado a uma tendência que foi levada ao estrelato com a série de livros Freakonomics, de Steven Levitt e Stephen Dubner, craques em associar ciências supostamente áridas, como a economia, para desvendar aspectos do comportamento humano, desde a sexualidade e o respeito às leis até a propensão à violência. Hannah caminha na mesma estrada, aplicando razão ao que sempre foi descontrolado e mercurial.

Para tratar de amor, Hannah passeia numa seara que começou a ascender nos anos 90, década em que a antropóloga americana Helen Fisher tirou a emoção do campo etéreo e a racionalizou ao associá-la a reações químicas do corpo, facilmente explicáveis. Para Helen, o amor virou um hormônio, a oxitocina, liberada quando uma mãe olha seu filho ou quando se estabelece a paixão de um casal. Conceder certezas ao irracional fez com que cientistas se debruçassem sobre o tema. Biólogos buscaram a resposta nos corpos. Matemáticos, nos números. Foi um marco a série de estudos conduzidos pelo psicólogo americano Arthur Aron. Em um exercício lógico composto de 36 perguntas que deveriam ser feitas por um casal, de um para o outro, Aron garantiu ser plenamente possível fazer com que quaisquer estranhos se apaixonassem, desde que as respostas casassem. O método se mostrou furado quando posto à prova em experiências, mas reforçou o nascimento do interesse científico. Em 2005, os matemáticos Peter Sozou e Robert Seymour buscaram na economia a resposta à mesma pergunta no cerne das pesquisas de Aron: como seduzir um amado? Com base na teoria dos jogos da economia, a dupla definiu que parceiros devem ser considerados oponentes. Sempre existiria o conquistador e o conquistado, e é preciso escolher de qual lado se estará. Disse a VEJA Hannah Fry: "A matemática é a linguagem que ordena a natureza. As emoções humanas são naturais e, portanto, seguem padrões que podem ser numerados e organizados". Em seu livro, Hannah se apoia principalmente nas recentes e extraordinárias facilidades da era do big data para levar suas apostas à mesa.

Hoje, a cada dois dias, produzimos e conseguimos medir mais dados digitais do que tudo que foi criado até 2003. Essa possibilidade inédita de aferição permitiu que Hannah compilasse números que brotam ao redor de nossas relações pessoais. Ela bebeu da fonte dos sites de namoro. Há mais de 2 500 serviços do tipo nos Estados Unidos, que registram as preferências amorosas de milhões de indivíduos e são atalho para a construção de fórmulas capazes de definir se uma pessoa é a adequada para a outra. Com uma amostra de 5 000 mulheres do OkCupid, Hannah tentou desvendar se beleza é realmente fundamental na formação de pares. A descoberta: homens belos, assim como os considerados feios, afastam pretendentes. Já indivíduos de beleza tida como mediana, mas com diferenciais (como tatuagens), ganham interessadas. Os criadores do OkCupid, ressalve-se, são matemáticos, o que tornou possível o bom uso de algoritmos capazes de cruzar informações indicativas de quais usuários são apropriados para uma relação amorosa promissora. As pessoas são separadas em uma lista, por porcentagem de compatibilidade, como num cardápio. Parece frio, mas vale destacar: um terço dos casamentos americanos começa nesses sites.

Um dos segredos de Hannah Fry é não se levar muito a sério. Evidentemente, ela tenta atrair a atenção de quem deseja acertar no amor, mas se contenta apenas em divertir. As fórmulas até ajudam a explicar a paixão óbvia de pessoas que compartilham gostos. No entanto, justificariam, matematicamente, a atração improvável - fictícia, mas ao mesmo tempo tão real - de Ben Braddock (Dustin Hoffman) por Elaine Robinson (Katharine Ross), filha de sua amante, a Ms. Robinson (Anne Bancroft) do clássico, de 1967, A Primeira Noite de um Homem? Muito possivelmente não, porém pouco importa. Entre uma montanha e outra de números, fatores e produtos, o melhor é se comportar como sugere um poema minúsculo de Oswald de Andrade, feito de apenas duas palavras sem nada a separá-las: "Amor Humor".

NO SUPREMO

07/05/2015

 

Editorial do Estadão: ‘Há precedente’

A Constituição Federal define o procedimento para o preenchimento das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da República indica um nome e o Senado Federal o sabatina, aprovando-o ou reprovando-o.

No entanto, seria um enorme empobrecimento institucional ver esse processo apenas como um simples procedimento ou um mero jogo de forças políticas. A composição do STF é tão decisiva num Estado Democrático de Direito que a Constituição define não apenas o procedimento, mas os requisitos pessoais para o cargo.

Tais requisitos são conhecidos: notório saber jurídico e reputação ilibada. Eles não são apenas fórmulas bonitas – expressam as qualidades que a sociedade espera ver em quem ocupará uma cadeira na Corte Constitucional. Preencher tais requisitos não é mera formalidade – é o caminho para que o STF tenha plena legitimidade para decidir com isenção, muitas vezes de forma contrária à opinião pública.

Afinal, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Ele é a expressão concreta de que uma democracia é mais do que mera maioria – é respeito pelos direitos e garantias fundamentais.

No entanto, isso que pode parecer óbvio é muitas vezes esquecido, ou até mesmo ridicularizado, como se a sabatina no Senado Federal fosse para inglês ver. Não é. Não deve ser.

Nesse sentido, vale recordar a atuação valente do PMDB que, em pleno regime militar, votou contra Alfredo Buzaid, nome indicado pelo então presidente João Baptista Figueiredo. Buzaid tinha notório saber jurídico. Mais do que isso, era uma sumidade em diversas áreas do Direito.

O senador Paulo Brossard, do Rio Grande do Sul, liderou a oposição ao nome de Buzaid e, no dia 17 de março de 1982, fez um histórico discurso, no qual diferenciava os dois conceitos e mostrava que, ainda que o candidato tivesse notório saber jurídico, sua atuação como ministro da Justiça durante o governo Médici era a negação da segunda qualidade exigida.

“O professor Alfredo Buzaid é, fora de dúvida, um dos primeiros processualistas em nosso país, de todos os tempos. É, realmente, um mestre na disciplina que leciona, Direito Processual Civil. Digo mais: o professor Alfredo Buzaid não é apenas um grande processualista, é homem de vasto preparo jurídico, de variada ilustração. O requisito constitucional do notável saber jurídico, este, o professor Alfredo Buzaid preenche sem sombra de dúvida”, discursou Brossard no Senado.

Mas o discurso continuava: “O outro requisito exigido é o da ilibada reputação. (…) Sabe-se o que não é reputação ilibada, sabe-se o que é reputação ilibada, mas é de definição difícil, porque é um conceito muito amplo, muito vasto. A probidade se insere no conceito de reputação ilibada? Fora de dúvida. Mas eu perguntaria: basta a probidade pessoal, a probidade profissional? E eu responderia, tranquilamente, que não; a probidade é parte integrante, mas não esgota o conteúdo do conceito de reputação ilibada. Não seria correto se dissesse conhecer ato da vida privada ou da vida profissional do professor Buzaid que comprometesse sua reputação. (…) Eu não posso ocultar, depois de ter dito o que disse, que o professor Buzaid foi ministro da Justiça e, lastimavelmente, segundo meu critério, foi um mau ministro. Tanto mais grave quando era um homem com a ilustração que tem e com as responsabilidades intelectuais que possui”.

Nas próximas semanas, o Senado Federal irá sabatinar Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com ampla e conhecida produção acadêmica. Não se discute o seu saber jurídico. No entanto, infelizmente, sua atuação simultânea como procurador do Estado e advogado – o que é vedado pela legislação do Estado do Paraná – nega-lhe a segunda qualidade exigida.

E, se o Senado está avaliando quem irá interpretar a Constituição, é no mínimo prudente que o faça segundo os critérios que a Constituição Federal estabelece – e lá está expresso que não basta o notório saber jurídico.

Tags: Alfredo Buzaid, Constituição, Estadão, João Baptista Figueiredo, Luiz Edson Fachin, Paulo Brossard, Senado, Supremo Tribunal Federal

SABATINA RIGOROSA NELES

As teses de Fachin e a corrente do ódio. Ou: ele tem o direito de querer destruir a família, e eu, de querer preservá-la. É simples? Por que a braveza de alguns?

Uma corrente de ódio se formou contra mim porque decidi trazer à luz o pensamento vivo de Luiz Edson Fachin, expondo os motivos por que acho que seu nome tem de ser rejeitado pelos senadores.

A boçalidade toma conta do debate. Há cretinos dizendo que estou tentando censurar as pessoas e impedi-las de pensar isso ou aquilo. Uma ova! Elas podem pensar o que lhes der na telha, e eu tenho o direito de dizer se acho que elas devem ou não ir para o Supremo.

Expus um texto em que o doutor flerta com o fim da monogamia, que ela considera um “jugo”. Mas ainda falta muita coisa. Há outras teses exóticas esposadas (sem trocadilho) por ele, além dos direitos da amante.

Ora, que mal há em cobrar que um candidato ao Supremo arque com o peso de suas ideias? Que eu saiba, nenhum! Eu não dou bola para correntes do ódio.

Não é verdade que o cargo de ministro do Supremo é irrelevante para as questões da família. Já vimos, por duas vezes, o tribunal dar interpretações a textos legais que se distanciam do que está escrito: mudou a definição de família que está na Carta (mudou, não adiante negar!) e emendou o Código Penal na questão do aborto. Aliás, a interrupção voluntária da gravidez ainda chegará ao tribunal. Nos dois casos, o STF atuou como se Congresso fosse.

O flerte de Fachin com a poligamia não traduz tudo de que ele é capaz. Na madrugada, vem mais.

“Ah, o Reinaldo quer agora se meter no voto dos senadores…” Eu não! Cada um faça o que quiser e arque com as consequências. Não ofendi doutor Fachin. Não o xinguei. Não o desqualifiquei. Mas estou sendo ofendido, xingado e desqualificado.

Isso demonstra um padrão de debate. Não é o meu. Eu só não quero no Supremo um simpatizante de teses exóticas, que destroem a noção de família. Que mal há nisso? Ele tem o direito de querer destruí-la, e eu tenho o direito de querer preservá-la.

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Luiz Edson Fachin, STF

A VERDADE DOI

29/04/2015

 Reinaldo Azevedo na Veja.com

O SEGREDO DE ABORRECER É DIZER TUDO: Supremo apenas seguiu a lei ao conceder habeas corpus

Vamos lá. Por três votos a dois, a segunda turma do STF concedeu habeas corpus a Ricardo Pessoa, da UTC, e a mais oito pessoas ligadas a empreiteiras que estavam em prisão preventiva, a maioria desde novembro. Votaram a favor Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Opuseram-se Cármen Lúcia e Celso de Mello. Antes que comece o bobajol: se a turma estivesse sem Toffoli, seria 2 a 2, e o empate seria favorável aos réus — logo, seriam soltos do mesmo modo. Eles ficarão em prisão domiciliar, submetidos a algumas outras condições restritivas.

Querem embaixadinha pra torcida? Equilibrismo de bola na ponta da chuteira, na cabeça, nos ombros e outras firulas? Procurem outros blogs. Aqui vocês vão encontrar o que encontraram sempre em matérias assim. A prisão preventiva não serve para pôr na cadeia gente de que eu não gosto. A prisão preventiva não serve para pôr na cadeia gente que considero de maus bofes. A prisão preventiva não serve para brincar de Torquemada. A prisão preventiva obedece a critérios, previstos no Artigo 312 do Código de Processo Penal, com redação de 2011 (Lei 12.403), a saber:
“Art. 312.  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

O que dizer? Nenhuma dessas condições se aplica mais. As pessoas, consideradas boas ou más, efetivamente boas ou más, têm de ser mantidas presas segundo a lei. Haja largueza interpretativa para afirmar que “a ordem pública ou a ordem econômica” correm risco com os réus em prisão domiciliar. Seria uma piada afirmar que, a esta altura, a reclusão obedece à conveniência da instrução criminal. “Ah, e quanto à aplicação da lei penal, como está ali? Não existem provas da existência do crime?” Sim! Mas é preciso saber ler. Nesse caso, recorre-se à prisão preventiva quando, por alguma razão, os demais procedimentos se mostram impossíveis ou quando há efetivo risco de não cumprimento da lei. Não é o caso. 

Essa minha opinião não é nova. O arquivo está aí. Eu pensava assim na Operação Satiagraha. Eu pensava assim na Operação Castelo de Areia. Eu pensava assim durante o mensalão. Eu penso assim no processo do petrolão. Não surpreendo ninguém. Prisão preventiva não é antecipação de pena. A gente pode até torcer o nariz para o estado de direito quando ele beneficia aqueles de que não gostamos ou notórios bandidos. Mas, no dia em que não houver o triunfo da lei para estes, é o cidadão comum que também corre risco. O habeas corpus nada tem a ver com pizza ou algo assim. Não custa lembrar: durante a Operação Satiagraha, caso se ouvisse o grito da maioria de ocasião, até jornalistas teriam ido em cana.

“Ah, mas eu acho que, sem a prisão preventiva, o Ricardo Pessoa não vai contar tudo o que sabe.” Ainda que isso seja ou fosse verdade, é o tipo de raciocínio que pode ser apimentado, não é mesmo? Por que não pensar, então, em castigos mais duros do que só a preventiva? Vocês sabem… São muitos os métodos existentes para convencer um preso, não é? A questão é de fundamento legal.

Dez entre dez penalistas davam como certo que o habeas corpus seria concedido. E não porque eles gostem de bandidos. Mas porque o Artigo 312 do Código de Processo Penal está em vigor e protege a todos: a mim, a vocês e aos empreiteiros. “Ah, mas nós não somos bandidos!” É verdade. Mas a lei trata das circunstâncias — ainda bem! —, não das pessoas em particular, com nome e endereço. Isso é próprio de tiranias.

Eu quero o fim do ciclo do poder petista e gostaria de ver alguns próceres do atual regime na cadeia. E quero que isso se dê segundo a lei. Ou, se for o caso, que se mudem as leis para aumentar a sua efetividade. O arbítrio só serve ou para perseguir inimigos ou para proteger amigos. E isso não nos interessa.

PS: Eu não leio outros blogs — as exceções, de pessoas que admiro muito, cabem em uma das mãos —  e não me importo se outros blogs não me lerem. Sou muito ocupado para me dedicar a opiniões que considero irrelevantes. Atenho-me aos sites noticiosos (tanto quanto eles conseguem). Assim, parem alguns pretensiosos que saem por aí se pavoneando: “O Reinaldo criticou em seu blog algo que escrevi…”. Leitores, com frequência, me mandam links de alguns manés se dizendo contestados por mim. Ocorre que, na maioria das vezes, eu nunca nem ouvi falar dos caras. Realmente ignoro o que se andou escrevendo por aí sobre o habeas corpus. Eu sei o que eu penso a respeito. Opinião é como saliva: todo mundo tem. Isso vale para qualquer um. Também para mim. Na dúvida, consultem um advogado.

PS2 (acrescentado às 20h21 ): O fato de eu concordar com o habeas corpus não implica que eu considere Carmen Lúcia e Celso de Mello ministros incompetentes, desinformados ou sei lá o quê. Expresso um entendimento da lei, só isso. Os argumentos deles não me convenceram. E sou, ademais, lógico. No caso, só uma das opiniões pode estar certa. O fato de eu achar que algumas pessoas estão erradas não quer dizer que eu as considere de má-fé. Não venham alguns tentar emburrecer o debate. Não topo. Não debato para eliminar o outro. Debato para esclarecer.

Texto publicado originalmente às 20h21 desta terça

Por Reinaldo Azevedo

Tags: Petrolão, STF

Share on Tumblr