quarta-feira, 2 de abril de 2014

MÉDICOS ENTREGAM CARGOS

Qua , 02/04/2014 às 14:47 | Atualizado em: 02/04/2014 às 14:47 - Jornal A Tarde


Médicos em Feira entregam cargos em protesto contra 

Sesab

Alean Rodrigues | Sucursal Feira de Santana
  • Luiz Tito | Ag. A TARDE
    Ao todo 35 profissionais atendem na unidade
Quem precisou fazer um procedimento cirúrgico nesta quarta-feira, 2, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, distante 109 quilômetros de Salvador, voltou para casa sem ser atendido. O motivo é que os médicos cirurgiões e ortopedistas da unidade entregaram o cargo em protesto ao descumprimento de contrato de trabalho pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo 35 profissionais atendem na unidade, destes 8 são concursados. Por mês o HGCA realiza em média 347 cirurgias eletivas e 310 de emergência, segundo dados da unidade.   
De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) os médicos resolveram entregar o cargo, após meses de negociações que não surtiram efeito. Uma das reivindicações principais é sobre o vinculo trabalhista que eles defendem que sejam revertidos de Pessoa Juridica para CLT, ou seja de carteira assinada.
"Atualmente os médicos trabalham com nota fiscal, o que para eles não é válido, uma vê que não podem descansar e se quer adoecer, já que não há garantias. Queremos que seja revertido para carteira assinada. Além disto defendemos um concurso para a categoria", disse Francisco Magalhães, presidente do Sindimed-BA.
Ainda segundo Magalhães, em fevereiro a categoria teria notificado a Sesab,  Ministério Público (MP) e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) sobre a possibilidade de paralisar caso não houvesse negociação com uma proposta concreta, o que não foi atendido pela secretaria. "Na segunda-feira sentamos mais uma vez para tentar uma solução e objetivamente a Sesab não demonstrou interesse em resolver o problema, então tomamos esta medida extrema", frisou.
Um médico cirurgião, que preferiu não ser identificado, reclamou da falta de condições de trabalho para os profissionais que precisam conviver como a falta de leitos e de materiais, de medicamentos e e profissionais como enfermeiros e técnicos em enfermagem para atender a demanda. "Como podemos dá um atendimento de qualidade de não há vagas na UTI e os pacientes ficam no Centro Cirúrgico, sem profissionais suficientes para prestar assistência, o que acaba por sobrecarregar os poucos que estão trabalhando. Além disto, a emergência não funciona como deve ser e torna-se um local impróprio tanto para nós como para os pacientes", destacou.
Embora a direção do HGCA tenha garantido que os procedimentos cirúrgicos não estavam suspensos, teve pacientes que não foram atendidos. Como Ana Maria Silva que estava com uma cirurgia eletiva marcada para ontem, foi pega de surpresa ao tomar conhecimento que o procedimento não seria realizado. "É um absurdo nós acordamos cedo, pagamos transporte e agora o médico não está para fazer a cirurgia. Acho que eles podem reivindicar, mas não prejudicando a gente que somos os mais fracos", reclamou.
Supresa
O chefe de gabinete da Sesab, Paulo Barbosa passou a manhã no HGCA para tentar resolver a situação. Ele informou que a secretaria foi surpreendida com a decisão dos profissionais, já que as negociações estão acontecendo de forma acelerada e que em oficio encaminhado ao órgão o Sindimed informou que o prazo para paralisação havia sido prorrogado para 14 deste mês.
"Segunda tivemos uma reunião onde discutimos vários pontos e não houve sequer uma pontuação de que eles poderiam parar hoje ou que as negociações haviam sido cessadas. Então hoje somos surpreendidos por esta paralisação", afirmou.
Ele revelou que apenas os cirurgiões aderiram a entrega do cargo, já que os ortopedistas haviam solicitado um reajuste no valor dos plantões e a secretaria aceitou devendo apenas informar o percentual. "Os cirurgiões pediram para passar para CLT, aceitamos mas eles querem um valor acima do que se pode pagar. Eles querem R$ 9.200, quando pagamos a um médico concursado da casa R$ 5.200, apenas esta pendência nos impede de assinar as carteiras", informou.
Paulo Barbosa informou ainda que os cinco cirurgiões que estavam de plantão não compareceram a unidade, então outros profissionais estavam sendo acionados para substituí-los. "Não vou garantir que teremos o mesmo número de profissionais hoje, mas os casos que não pudermos atender iremos agilizar a regulação para outras unidades. Uma coisa eu afirmou que a nossa preocupação no momento é garantir a assistência a população", garantiu.

Confira as reivindicações dos médicos para melhorias do HGCA

A adequação estrutural mínima para liberação de Alvará de Funcionamento, emitido pela Vigilância Sanitária;
Reforma imediata das instalações de Estar Médico;
Contratação de profissionais de saúde para viabilizar o funcionamento pleno do Centro Cirúrgico 24h por dia – 04 enfermeiros e 12 técnicos em enfermagem;
Abertura imediata do CRPA (setor de pós-cirúrgico) com contratação de 05 enfermeiros e 08 técnicos em enfermagem;
Funcionamento pleno do serviço de Radiologia, com médico radiologista de plantão e realização 24h de Ultrassonografia e Tomografia de Abdômen com emissão de laudo;
Aquisição de aparelhos e instrumental para cirurgia Videolaparoscópica;
Aquisição de Material para funcionamento pleno do serviço de Urologia (Cistoscópio; Ressectoscópio);
Implementação do Serviço de Endoscopia Digestiva com possibilidade terapêutica;
Contratação de técnicos de enfermagem para garantir assistência aos pacientes nas enfermarias;
Aquisição de caixas de instrumental cirúrgico para evitar postergar cirurgias por indisponibilidade de material esterilizado;
Garantir funcionamento em tempo integral das Cirurgias ortopédicas, disponibilizando técnico em radiologia para radioscopia em centro cirúrgico e material para cirurgia ortopédica;
Ampliação de leitos de enfermaria Cirúrgica;
Garantia que não mais ocorrerá a falta constante de medicamentos e materiais médicos essenciais, como antibióticos, fitas de glicemia, anti-hipertensivos, enoxaparina, material de curativo, água para injeção, etc.
Neto deve confirmar Souto; PSC como candidato da oposição revela convite de Geddel.
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), que coordena o processo de escolha do candidato antipetista ao governo do Estado, deve anunciar ainda esta semana a indicação feita pelo seu partido: o ex-governador Paulo Souto. Falta ao democrata comunicar a decisão ao outro postulante do grupo à cabeça da chapa, o presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira (1º). Todos os elementos para a cisão da chamada "união das oposições" foram colocados a partir do "ato falho" de Neto – que anunciou um secretário de Jaques Wagner como representante do "governador Paulo Souto" –, na última sexta (28), durante a posse da nova diretoria da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).
No dia seguinte, Geddel endossou, em reunião com partidos "nanicos", com os quais busca apoio, o seu ímpeto em comandar o Palácio de Ondina. Nesta segunda (31), foi a vez de o DEM pressionar o prefeito em busca de "acelerar" a montagem da coligação. Enquanto os principais atores do processo preferem não se pronunciar publicamente sobre o afunilamento do quadro, admitem extraoficialmente que Souto e Geddel devem marchar isoladamente pelo menos no primeiro turno da eleição.
O PSC, cujo atual suplente de senador, Eliel Santana, pleiteia uma vaga de titular no Congresso, mantém conversas adiantadas com os peemedebistas, para o caso de um plano B ser acionado. "Tivemos uma conversa com ele [Geddel] e com Rui [Costa, PT] e estamos aguardando os acontecimentos. Acho que amanhã [terça. 1º] teremos pelo menos uma sinalização. Não é só a questão da chapa majoritária, mas também a questão do Senado e a chapa proporcional dos candidatos a deputado" revelou o presidente estadual do Partido Social Cristão ao Bahia Notícias. Santana reconhece, no entanto, ter recebido uma proposta mais concreta do PMDB, que atende aos anseios da legenda e dele próprio, bem como aposta na efetivação da candidatura de Geddel.
"Nosso [dele mesmo] desejo é esse: sair ao Senado. Geddel ainda não é candidato, mas ficou subentendido na reunião com os partidos pequenos isso [que sairia candidato independentemente de Neto]. Mas essa questão de escolha de vice ou Senado depende muito de qual é a configuração. Convidou-nos sim [para o Senado], mas a questão de definição, não", esclareceu Eliel.
Além da sigla evangélica, a solução para o vice alternativo de Geddel, se for confirmada a derrocada da "união das oposições", é caseira: o ex-secretário nacional do Turismo e municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota. O PSC entrou nos planos peemedebistas sobretudo após a recusa do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) em compor a chapa, o que praticamente obrigaria Souto a se contentar com a vice, pois cada legenda escalaria o seu quadro mais competitivo, e seria o chamado "fato novo" requerido por ACM Neto para cravar o nome do escolhido. "O nosso pleito é João Gualberto como vice-governador. Os deputados vão disputar a reeleição", confessou o parlamentar Jutahy Magalhães Jr. ao BN, ao reiterar que os tucanos estarão "com o nome que for escolhido pelo prefeito".
No Democratas a estratégia é não alardear a definição antes do comunicado oficial do prefeito a Geddel para manter a porta aberta e ganhar tempo para tentar convencê-lo a integrar a composição como aspirante a senador ou indicar alguém para a missão. O principal argumento é o de que as pesquisas comprovariam que ACM Neto consegue transferir mais o seu potencial de votos para Paulo Souto, mas a trinca DEM-PSDB-PMDB seria fundamental para evitar uma nova vitória dos situacionistas no Estado.

 
 
 
Aécio diz que não se importa se o candidato do PT for Lula ou Dilma
SÃO PAULO - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, adotou um discurso para tentar convencer os seus colegas de partido de que uma eventual volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é uma ameaça. Em palestra nesta segunda-feira para empresários em São Paulo, o tucano disse que não se importa com o adversário na eleição.
Para mim, não me importa se o ex-presidente Lula, se é a presidente Dilma, o que eu quero é derrotar o modelo que não vem fazendo bem ao Brasil e iniciarmos um novo ciclo de meritocracia no país - afirmou, sob aplausos dos presentes ao encontro do Lide, grupo liderado pelo empresário João Dória Jr..
Aécio acrescentou que os petistas tem afirmado, sem constrangimento, a possibilidade de Lula voltar por causa do “momento de turbulência” do país. A fala serve como uma espécie de vacina para evitar o pessimismo tanto de seus eleitores como de correligionário caso troca de Dilma por Lula se concretize.
Nossa disputa não é pessoal. É contra essa modelo que está aí. Eu não temo essa eleição qualquer que seja o nosso adversário - declarou.
Num futuro governo do PSDB, acabaremos com metade dos atuais ministérios e criaremos uma secretaria que, em seis meses, apresente uma proposta num primeiro momento de simplificação do sistema tributário e, no médio prazo, consiga a redução da carga tributária - disse o senador, que anunciou ainda que começará a escalar os integrantes de seu eventual governo a partir de julho.
Aécio também falou em melhorar a concessão dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reduzir a carga tributária e investir em Parcerias Públicas Privadas (PPP). Também afirmou que irá aprimorar o Bolsa Família com a concessão, por exemplo, de bônus a beneficiários que fizerem curso de qualificação profissional.
Mais tarde, ao responder a perguntas da plateia, Aécio falou também que iria acabar “com boa parte desses cargos em comissão".


Era uma Vez a Bahia Saúde


Qua , 02/04/2014 às 14:47 | Atualizado em: 02/04/2014 às 14:47

Médicos em Feira entregam cargos em protesto contra Sesab

Alean Rodrigues | Sucursal Feira de Santana
  • Luiz Tito | Ag. A TARDE
    Ao todo 35 profissionais atendem na unidade
Quem precisou fazer um procedimento cirúrgico nesta quarta-feira, 2, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, distante 109 quilômetros de Salvador, voltou para casa sem ser atendido. O motivo é que os médicos cirurgiões e ortopedistas da unidade entregaram o cargo em protesto ao descumprimento de contrato de trabalho pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo 35 profissionais atendem na unidade, destes 8 são concursados. Por mês o HGCA realiza em média 347 cirurgias eletivas e 310 de emergência, segundo dados da unidade.  
De acordo com o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) os médicos resolveram entregar o cargo, após meses de negociações que não surtiram efeito. Uma das reivindicações principais é sobre o vinculo trabalhista que eles defendem que sejam revertidos de Pessoa Juridica para CLT, ou seja de carteira assinada.
"Atualmente os médicos trabalham com nota fiscal, o que para eles não é válido, uma vê que não podem descansar e se quer adoecer, já que não há garantias. Queremos que seja revertido para carteira assinada. Além disto defendemos um concurso para a categoria", disse Francisco Magalhães, presidente do Sindimed-BA.

Alvaro Ernesto 13 Verde com Dicas de Saúde

Nutrição

Consumo de frutas e vegetais reduz risco de morte por diversas causas

De acordo com novo estudo, comer sete porções diárias de ambos os alimentos diminuiu em 42% as chances de óbito em qualquer idade

Vegetais
Pesquisadores concluíram que vegetais são mais benéficos à saúde do que frutas (Marko Beric/Getty Images)
Comer no mínimo sete porções de frutas e vegetais por dia reduz o risco de morrer por qualquer causa e em qualquer idade em 42%. Essa é a conclusão de um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico Journal of Epidemiology & Community Health, o primeiro a relacionar a quantidade de consumo desses alimentos com diversas causas de óbito, tais como câncer e doenças no coração.
A análise feita por pesquisadores da Universidade College London, na Inglaterra, que apuraram os hábitos alimentares de 65 226 pessoas entre 2001 e 2013 e descobriram que, quanto mais frutas e vegetais elas comiam, menos chance de morrer tinham. Ingerir pelo menos sete porções reduziu o risco de morte por câncer e doenças do coração em 25% e 31%, respectivamente. Os cientistas também concluíram que os vegetais são mais benéficos à saúde que do que as frutas (uma porção por dia diminuiu o risco em 16%, ante 4% da fruta).
Leia também:
"O que comemos vai decidir o futuro da humanidade"
Dieta rica em proteína pode encurtar a vida, diz estudo

Para aqueles que comeram de uma a três porções de frutas e vegetais por dia, o risco de óbito por qualquer causa caiu em 14%. A probabilidade diminuiu à medida que o consumo aumentou: 29% de três a cinco porções, 36% de cinco a sete porções e 42% de sete ou mais porções. Para chegar a esses dados, os estudiosos levaram em conta sexo, idade, tabagismo, classe social, índice de massa corpórea, nível de escolaridade, frequência de atividade física e ingestão de álcool.
"As pessoas não precisam se sentir obrigadas a alcançar sete porções. É sempre benéfico consumir frutas e vegetais, em qualquer quantidade. No nosso estudo, até os que comeram de uma a três porções tiveram resultados significativos", diz Oyinlola Oyebode, líder do estudo.

Alimentos que fortalecem o sistema imunológico

1 de 5

Vitamina C

O nutriente tem propriedades antixidantes e evita a morte de parte das células de defesa. Isso faz com que o organismo esteja mais preparado quando entrar em contato com um agente externo. Essa ação da vitamina C pode ajudar no combate e na prevenção de diversas doenças. Um estudo feito em 2012 na Universidade Monash, na Austrália, por exemplo, mostrou que homens que consomem maiores quantidades do nutriente têm menos artrite (inflamação das articulações). No entanto, o excesso do nutriente não aumenta os benefícios e ainda pode provocar reações adversas, como dores de estômago. Além da laranja e do limão, outros alimentos como goiaba, melão, mamão e morango também são fontes ricas de vitamina C.

Mais Médicos

Apesar de atingir meta, governo deve importar novos profissionais para o Mais Médicos

Ministério da Saúde, que já trouxe 13.325 profissionais para atuar pelo programa, vai abrir um ciclo extra de inscrições para 310 municípios

Marcela Mattos, de Brasília
médico cubano
Atualmente, 80% dos participantes do programa são oriundos de Cuba — número que deve aumentar com a abertura do novo edital (Erasmo Salomão/ASCOM/MS)
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que, apesar de ter atingido a meta de 13.325 profissionais atuando pelo Mais Médicos, vai abrir um ciclo extra de inscrições para 310 municípios. Atualmente, 80% dos participantes do programa que visa superar o déficit de profissionais nos rincões do país são oriundos de Cuba — número que deve aumentar com a abertura do novo edital.
O quinto ciclo do Mais Médicos foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU). Podem solicitar o envio de profissionais os municípios localizados em regiões de maior vulnerabilidade, como aqueles que têm um mínimo de 20% da população em situação de extrema pobreza. Pela estimativa do ministério, podem ser contempladas 310 cidades que ainda não aderiram ao programa do governo federal ou que solicitaram mais vagas no início do ano.
Leia também:
Cubano do Mais Médicos é encontrado morto em Brasília
Mais da metade das obras de infraestrutura para Saúde está no papel

Os médicos brasileiros, que representam minoria no programa, tiveram o prazo encurtado para as inscrições — na nova etapa, o prazo caiu de doze para três dias. Serão convocados profissionais estrangeiros para completar as possíveis vagas remanescentes. A previsão é que eles cheguem ao Brasil entre os dias 25 e 30 de abril.
A maioria dos municípios contemplados com o novo ciclo está na região Nordeste, que terá a reserva de 56% das vagas. O Sudeste conta com 16% dos municípios e o Norte, 14%.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a chegada de novos profissionais não representa um gasto adicional aos cofres públicos. "Não haverá um novo aditivo. Esses recursos já estavam previstos no Orçamento", afirmou.

Obesidade

Cirurgia bariátrica é tratamento eficaz e duradouro contra diabetes tipo 2

Estudo demonstrou que, após o procedimento, muitos pacientes foram capazes de controlar o açúcar no sangue sem a necessidade de medicamentos

Diabetes: Pesquisa contribui com mais evidências sobre eficácia da cirurgia bariátrica sobre o controle da doença
31/03/2014 - 15:44

África

Guiné: mortes por surto de Ebola chegam a 78

Segundo a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a epidemia não tem precedentes no país

Vírus causador da ebola
Vírus causador da ebola (Reprodução)
Subiu para 78 o número de mortos na Guiné por causa de um surto do vírus Ebola, informaram nesta segunda-feira autoridades de saúde locais. Segundo o Ministério da Saúde da Guiné, os primeiros casos surgiram nas florestas ao sul do país. De lá, um paciente infectado levou o vírus à capital Conacri, que tem cerca de 2 milhões de habitantes.
Nesta segunda-feira, a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) classificou o surto de Ebola como uma epidemia sem precedentes. "Estamos diante de uma epidemia de magnitude nunca antes vista em termos de distribuição no país, porque atingiu a região sul e agora a capital", escreveu o coordenador da MSF na Guiné, Mariano Lugli, em uma nota enviada à imprensa.
Leia também:
Guiné confirma surto de Ebola, que já pode ter matado 59 pessoas
O país vizinho Senegal fechou as fronteiras com a Guiné para evitar que pessoas infectadas com o vírus entrem em seu território. A Libéria, que também faz divisa com a Guiné, confirmou dois casos, entre eles uma morte. O surto de Ebola na Guiné é o primeiro do tipo na África Ocidental em duas décadas.


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Renan rejeita questionamentos e mantém CPIs

Renan rejeita questionamentos e mantém CPIs

Presidente do Senado afirmou que tanto a CPI da Petrobras quanto a comissão proposta pela base para atingir PSDB e PSB têm legitimidade

Gabriel Castro, de Brasília
Senador Renan Calheiros fala perante o Senado Federal no Congresso Nacional depois de ser reeleito como presidente do Senado, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Pedro Ladeira/AFP)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu manter as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas para investigar a Petrobras: uma encampada pela oposição e a outra pela base governista, que ampliou o foco da comissão para tentar atingir administrações estaduais do PSDB e do PSB. Renan rejeitou todas as questões de ordem que aventavam irregularidades na constituição das comissões.

"Creio que a prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos narrados; afinal, a impunidade que pode brotar tanto da omissão quanto da leniência não deve se transformar absolutamente em cumplicidade", disse.
Apesar do discurso a favor das CPIs, Renan submeteu sua decisão contrária às questões de ordem ao aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por maioria de senadores aliados ao governo, que poderá referendar ou reverter sua posição.
Os petistas argumentavam que não havia conexão entre os objetos citados no requerimento da oposição. Paralelamente, propuseram uma CPI com a intenção de investigar não só o caso da refinaria de Pasadena, como o cartel do metrô paulista e a construção do Porto de Suape, em Pernambuco. Desta vez, a oposição foi quem reclamou.
Agora, com a perspectiva de que as duas CPIs ganhem vida, governistas afirmam que, como parte do objeto de investigação das CPIs é o mesmo – a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras –, deveria prevalecer aquela que tem o requerimento mais abrangente: ou seja, a CPI governista.

Enquanto isso, a oposição concentra esforços para levar adiante uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), que reuniria senadores e deputados e teria, portanto, mais força. Mas, como o requerimento é idêntico ao da CPI que motivou a disputa no Senado, nada impede que o governo repita a estratégia de ampliar o foco com investigações sobre o cartel do metrô paulista e o Porto de Suape (PE) para jogar PSDB e PSB contra a parede.

Maioria do STF veta doação eleitoral de empresas

Seis ministros votaram contra o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas; julgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes

Laryssa Borges, de Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quarta-feira (21)
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ( Nelson Jr./SCO/STF)
Por seis votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira pela inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até agora, votaram contra o repasse de empresas Luiz Fux (relator), José Dias Toffoli, Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Mesmo com a maior parte dos onze ministros do STF já tendo opinado contra o modelo de doações em vigor, mudanças no atual sistema de financiamento eleitoral defendidas pelos seis integrantes da corte não terão validade até que o julgamento seja concluído. O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995). Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.
Nesta quarta-feira, o ministro Teori Zavascki, que havia interrompido a análise do caso no final de 2013, foi o único que votou pela manutenção das doações de empresas. Para ele, a proibição dos repasses feitos pelas grandes companhias não acabará com mazelas do sistema eleitoral brasileiro, especialmente com o caixa dois.
“Não nos iludamos porque o problema da abusiva interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais não está no marco normativo, mas em seu sistemático descumprimento. Não é a norma, mas seu descumprimento que propicia fenômenos como os chamados – eufemisticamente – de recursos não contabilizados”, disse Zavascki.
Na sessão plenária de hoje, Zavascki questionou o entendimento dos votos anteriores, segundo os quais o financiamento privado colocaria em xeque a soberania popular ou o direito de cada eleitor à cidadania, e afirmou que, em vez de se proibir que empresas façam doações a partidos, o Judiciário deve fiscalizar abusos cometidos por partidos e candidatos. “A solução não é eliminar a norma, mas estabelecer e aplicar mecanismos de controle e sanções. Não se pode promover campanhas sem suporte financeiro. O que a Constituição combate é a influência econômica abusiva que compromete normalidade e a legalidade das eleições. É o abuso, e não o uso."
Zavascki defendeu ainda que sejam impostos limites às doações políticas, mas afirmou que essa atribuição cabe ao Congresso Nacional, e não ao STF. “Não há duvida que se deve estabelecer o adequado de marco normativo, mas só isso não é suficiente para coibir as violações entre política e dinheiro. É preciso que normas sejam cumpridas e as punições, aplicadas, se for o caso. Talvez aqui, mais do que [a inconstitucionalidade do] marco normativo, seja a fonte principal o desrespeito das normas e a impunidade dos responsáveis”, disse.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski decidiram antecipar os votos pela derrubada das doações de pessoas jurídicas. “O financiamento de partidos e campanhas por empresas privadas, tal como autorizada pela lei, fere profundamente o equilíbrio dos pleitos. A democracia deve ser regida pelo vetusto princípio de ‘um homem, um voto’”, disse Lewandowski. “Povo é o conjunto dos cidadãos e não se confunde com o conceito de empresas. A vontade das pessoas jurídicas não pode concorrer com as dos eleitores, considerados seja individualmente, seja coletivamente, e muito menos sobrepor-se a essa vontade”, completou.
Com a decisão que o STF começou a consolidar nesta quarta-feira, é possível que os partidos políticos e candidatos se tornem mais dependentes de dinheiro público. Ou seja, na prática, a mudança nas regras ficaria muito próxima de um sistema de financiamento público de campanhas, sonho antigo do PT.

DEVDSON MAGALHAES

ESTRADA PARA MARAU‏



24/03/2014


Para: alvarocamamu@hotmail.com

Otto garante a Davidson recuperar estrada de Maraú
em reunião com o presidente da Bahiagás e vereadores de Ubaitaba. Davidson Magalhães tem lutado para que o Estado recupere a rodovia, que liga Ubaitaba ao Distrito de Faisqueira e é a entrada da Península de Maraú a partir da BR 101. otto
      Otto Alencar garante que já iniciou a mobilização para a recuperação da BR 030. “Eu recebi aqui os vereadores e lideranças políticas da Faisqueira, e também um dos defensores desta obra, Davidson Magalhães, e estarei presente na inauguração de uma nova estrada, com asfalto de primeira”.
      De acordo com Magalhães, a recuperação da estrada da Faisqueira é de extrema importância e seu engajamento nesta luta partiu da motivação do vereador José Carlos Lona, do PCdoB de Ubaitaba.
      “A BR 030 se trata de uma rodovia federal, e o governo do estado está alinhado com o federal para a recuperação do local, a população precisa ser assistida pelo poder público. A Região Sul da Bahia está sendo foco de investimentos, tanto do governo federal quanto do estadual”.
      “Devemos aproveitar esse novo paradigma do desenvolvimento de uma região que já conta com o gás natural, com um complexo educacional de nível superior, com importantes rodovias de acesso, e irá contar com uma ferrovia, com porto offshore, com um aeroporto internacional”. 


JORNAL A REGIÃO.
aregiao.com.br


Hoje, Devdson Magalhães deixa a presidência da Bahiagás para candidatar-se futuramente a Deputado Federal. Uma plateia grande e interessada no destino do povo de Itabuna e região esteve presente para abraçar o futuro Deputado. Jota Raimundo do Canta Viola na Ubatã FM esteve para prestigiar Devdson e para reportar para toda a região (Costa do Dendê, do Cacau e do Desenvolvimento) tudo que viu e ouviu.
Sexta-feira no Canta Viola muitas notícias importantes.

o petista do jatinho

02/04/2014
 às 21:49 - Reinaldo Azevedo na Veja

André Vargas, o petista do jatinho, em mais um dia patético

O deputado petista André Vargas, do Paraná, vice-presidente da Câmara e do Congresso e um dos braços de Lula no PT, está se esforçando para me fazer chorar de emoção. Até agora, não conseguiu. Cada vez mais com cheiro de Demóstenes Torres, o ex-senador que era uma referência de ética e caiu em desgraça quando flagrado em conversas suspeitas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, Vargas ocupou a tribuna da Câmara para tentar explicar o fato de o doleiro Alberto Yousseff, que está preso, ter custeado o aluguel de um jatinho para levá-lo e a mais oito pessoas de sua família para uma viagem de férias a João Pessoa.
Pois é… Vargas já chegou a dizer que imaginava que o voo fosse uma carona; aí inventou que teria arcado com o valor do combustível — R$ 20 mil. Nesta quarta, sem saída, admitiu que não pagou um tostão. A empresa que alugou o jatinho informa que o presentinho do doleiro para o deputado petista custou R$ 100 mil. Em uma das gravações feitas pela Polícia Federal, Vargas se mostra grato a Youssef com palavras ternas: “É coisa de irmão”. Nem diga! Coisa de irmão rico, né?
O discurso foi patético. O petista admitiu conhecer Youssef há mais de 20 anos, mas, ora vejam, assegurou ter ficado sabendo de suas atividade ilícitas “pela mídia”. Que mimo! O doleiro foi um dos protagonistas do chamado “Escândalo do Banestado”, que apurou remessa ilegal de divisas para o exterior de US$ 30 bilhões. À época, fez delação premiada, pagou R$ 1 milhão de multa e não foi processado. E voltou às atividades de sempre. Na investigação de agora, apelidada pela PF, muito apropriadamente, de Lava-Jato, ele é acusado de envolvimento com um esquema que movimentou R$ 10 bilhões. Para a Polícia, Vargas e Youssef mantêm uma sociedade.
O deputado foi flagrado ainda fazendo lobby em favor da Labogen, um laboratório que tem capital social de R$ 28 mil e que havia fechado um contrato de R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde para fornecimento de remédios. Como a “empresa” não tem planta industrial, a encomenda seria feita a um outro laboratório por R$ 60 milhões, e nada menos de R$ 90 milhões seriam embolsados. Nesta quarta, Vargas diz que estava apenas marcando um contato. Entendo. Ocorre que a Labogen, oficialmente, não pertencia a Youssef, o seu amigo. Só essa empresa enviou ilegalmente ao exterior US$ 37 milhões. O contrato foi assinado pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo.
Os deputados ouviram entre perplexos e incrédulos as explicações de Vargas. Uns poucos o aplaudiram de modo desenxabido. O petista tem falado até em renúncia. Pois é… Se o fizesse, ele certamente somaria um pouco de qualidade à vida pública brasileira. Vargas, insisto, não é um peixinho pequeno do PT, não. Já foi secretário de comunicação do partido e é um dos principais incentivadores dos chamados blogs sujos, aquelas páginas alimentadas com dinheiro público para atacar a oposição, setores do Judiciário e a imprensa independente. Foi um dos principais articuladores da queda de Helena Chagas, ex-secretária de Comunicação Social, é um crítico tão fanático de Joaquim Barbosa como defensor fanático dos mensaleiros, além de ser obcecado pelo chamado controle da mídia, um nome simpático para censura. Ah, sim: também é um dos expoentes da turma do “Volta, Lula”. 
Por Reinaldo Azevedo

jatinho emprestado

02/04/2014
 às 19:15 \ Direto ao Ponto - Augusto Nunes na Veja


Vote na enquete: Depois do jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Youssef, qual será o próximo pedido do deputado André Vargas?

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02/04/2014
 às 17:36 \ História em Imagens

Aprenda a discursar com Dilma Rousseff: dez aulas práticas em cinco minutos e meioPara cumprir a promessa formulada no título ─ “Aprendendo a discursar com Dilma Rousseff ─, o vídeo de  5:39, agrupou 10 palavrórios da presidente que criou um estranho subdialeto para deixar claro que não consegue dizer coisa com coisa. Ela tropeça na gramática e espanca o raciocínio lógico até quando está lendo o que algum assessor escreveu. Encerrado o curso intensivo, também fica evidente que é melhor ser surdo do que ouvir um improviso em dilmês.

O cortejo de assombros começa com Dilma ensinando a Barack Obama que pasta de dente não tem nada a ver com dentifrício e termina com a invenção do “decreto líquido”. Entre os dois espantos, o neurônio solitário promove Manaus a capital da Amazônia, descobre no segundo parágrafo que está lendo à tarde o discurso que foi escrito para o comício da noite, revela que a Zona Franca evita o desmatamento, avisa que as árvores são plantadas pela Natureza, inaugura uma ligação submarina entre o Brasil e a Europa, enxerga um cachorro oculto por trás de toda criança e reconhece formalmente “a União Europeia como sendo uma reserva dos maiores times de futebol”. Fora o resto.
Veja Dilma em ação. E seja compassivo com os encarregados de traduzir para outros idiomas falatórios que nenhum brasileiro com cérebro consegue decifrar.