O DIREITO SE ACHA NA LEI

o direito se acha na lei,  por alvaro    (Dr Alvaro L.S jesus) é camamuense, médico de formação, professor de biologia, ecologista e filiado ao PV e presidente do PV de Camamu, palestrante, participa dos programas de rádio FM de grande audiência, e exemplo da Rio de Contas FM, Ubatã FM e Litoral FM.

É autor de várias publicações técnicas na área de biologia, principalmente   ecologia, editado e lançado na década de 80 e 90, em Salvador, quando atuou como professor de biologia de renomadas Instituições de Ensino Colegial e preparação para vestibulares, a exemplo dos Cursos Águia, Radar e UCBA. Como médico tem passagem em quase todas as cidades do Baixo Sul baiano, principalmente na Costa do Dendê. Urgentista clínico e Emergencista concursado no HGE ( Hospital Geral do Estado) em Salvador, bem como Hospital Jaar de Andrade. Político foi candidato a Deputado Estadual pelo PV no último pleito em 2014, tendo sido votado em mas de 30 Cidades obtendo a aproximadamente 21.000 votos. É autor do Livro SUTILEZAS (uma coletânea) Foi Secretário de Saúde do Município de Camamu de 2002 a 2006, implantando o sistema de saúde atual de sua cidade natal Camamu, nos moldes muitos próximos ao que existe atualmente: 11 Equipes de PSF, Cartão SUS, Solicitação à Sesab e aprovação do Plano do CAPS, Conselhos Locais de Saude; realização a melhor Conferência Municpal de Saúde, implantou a Farmácia Psiquiátrica e iniciou a implantação do Sistema de Regulação.

"TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI” - DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL                        Alvaro  

    

Nada mais, nada menos que a ex-Ministra e ex-Desenbargadora Eliana Calmon que ocupou também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça e foi candidata a Senadora no último pleito, concorrendo à vaga ao Senado pelo PSB da Bahia, que ao investigar Juízes no Brasil inteiro registrou a o que disse ser a sua verdade, neste petardo: "...bandidos de toga..."

O direito se acha na lei. Não se acha na figura do juiz - às vezes emotiva, quiçá mal informada, sempre humana, portanto, tendenciosa, insensata, por que não às vezes corrupta, podendo atuar com viés ideológico, religioso, preconceituoso, por que é humano; do juiz, nem na sua toga, nem na instituição universitária onde se fez tecnicamente, que se tornou um magistrado cursando direito, nem na sua turma de faculdade se acha  a justiça fora da lei. O direito se acha na lei, reafirmo - a lei é a fonte do direito. Não se acha no status do tribunal, tenha ele que status tenha, nem no saber jurídico dos juízes-ministros que os compõe. É por isso que o operador do direito tem que conhecer o arcabouço jurídico da praça onde opera, senão não consegue operar. O leigo pode até conhecer o espírito das leis, a filosofia do direito mas, conhecer, no detalhe, o tecnicismo jurídico só os bacharéis em direito, conhecem. Há uma técnica jurídica própria dos operadores do direito que não é coisa para leigos nem principiantes na ciência jurídica. Por isso mesmo, todos precisamos de advogados que patrocinem nossas causas para nos prestar assistência jurídica, mesmo  que saibamos formular uma estratégia de defesa e mesmo que possamos dar "pitacos". sobre  atos da defesa - o sagrado direito de defesa.

Se o direito se acha na lei, fora da lei não há direito.  E, sendo assim, nenhum juiz, em si, é a lei. Mas, a lei existe sem o juiz de toga. Fora da lei não há sentença jurídica formal, não há muito menos, ato jurídico perfeito. Os Juízes, um dos operadores do direito, sem as leis, ou transitando fora delas,  que são os juízes?  Os juízes, em teses, não representam o sistema judiciário  quando agem fora da lei, e na verdade, agindo assim, podem ser confundidos até com homens primitivos. Os juízes, em tese, não podem errar, como os médicos não podem errar, como engenheiros, como pilotos de aeronaves não podem errar. Os engenheiros quando erram geralmente são responsáveis por grandes catástrofes. Mas, o que dizer dos pilotos de aeronaves, dos capitães de transatlânticos, quando causadores de acidentes pilotando aviões como aqueles que se chocou com as torres gêmeas em New York - o World Trad Center? Médicos quando erram, no mínimo, os seus erros pioram a saúde dos pacientes, mas, pode até matá-los. Juízes quando erram podem ferir cidadãos moralmente, mas, podem até esmagá-los socialmente, o que equivale a enfermidade grave e até a morte social. Uma sentença sem bases legais é um edifício construído sem sustentação, sem alicerce. Um escrivão que cumpre a ordem de um juiz destrambelhado, que ordena sem embasamento legal está sendo constrangido profissionalmente, coagido, e pode até se recusar de participar da patacoada. Prefeitos quando erram podem produzir efeitos de um tsunami. Vereadores que não fiscalizam o executivo e que não propõem leis e que não indicam serviços, não cumprem seu papel perante a sociedade - seus eleitores e a comunidade de seu município. Os vereadores não são apêndices do executivo. Legislativo executivo e judiciário são poderes independentes.

O Ministério Público que assiste atos de um Juiz sem o devido, cuidadoso e obrigatório embasamento legal e não se manifesta é, no mínimo, além de omisso, coautor do pecado. Não há possibilidade de perdão para guardião da lei omisso; principalmente quando nunca deveria se omitir. Os promotores de justiça ganham altos salários para fiscalizar a aplicação da lei, nunca para serem omissos, nunca para negligenciarem. Nem o denuncismo compulsivo de João Francisco encomendado pelo PT no governo Lula, nem a atuação do Procurador da República do Governo FHC tão morosa ao ponte de se falar em engavetador geral da República. Au Ministério Público sua exata dimensão constitucional

Recentemente ficamos estarrecidos quando toda a imprensa, a televisiva, a escrita, a que usa a rede de computadores - INTERNET - noticiou que um Juiz Federal atravessou a capital do Rio de Janeiro pilotando na calada da noite um automóvel luxuoso do empresário Eike Batista e foi filmado ao volante do "possante" como um playboy cantado nas músicas do rei Roberto Carlos. O automóvel do megaempresário havia sido retido pela justiça para garantir débitos com credores e deveria estar custodiado em garagem oficial ao invés daquela particular no prédio do apartamento do próprio juiz. O Juiz Rocha Neto foi condenado por falcatrua e cumpriu pena.

Fatos inusitados evidenciam que, por ser Juiz, o cidadão não está imune ao pecado; por ter a tarefa de julgar o semelhante, POR APLICAR A LEI IMPOSTA AO SEU SEMELHANTE NÃO SE EXIME DELA. O homem da lei que porta a tábua da lei e usa no seu ofício não se iguala a Deus, ao contrário, pode estar mais próximo de satanás em relação a algumas atitudes, quando age assim, invertendo suas prerrogativas. O mesmo se diz quando um prefeito e médico de profissão , pressuposto para que conheça princípios de saúde pública administrativa planeja, ordena e executa a construção de um grande hospital em local onde ele sabe que não vai implementar seu funcionamento por falta de logística - água tratada por exemplo, energia elétrica por exemplo; dá sinais, pelo que se vê, que o espertalhão quis apenas manusear para manipular, talvez grandes somas em dinheiro, sabendo de antemão, ao que tudo indica, que a finalidade precípua não seria atingida - atender pacientes para curar doenças e salvar vidas, atender a todos, mas, principalmente o povo pobre e sofrido da zona rural tão merecedor de assistência a sua saúde. Um criminoso em potencial com um crime a ser julgado - que se manifestem as autoridades competentes para julgar o crime de malversação e desvio de finalidade do dinheiro público, neste caso.

 Encontra-se trancafiado em presídio Federal o médico especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassi que havia sido, há alguns anos atrás declarados foragido da justiça por ter sido acusado com fortes indícios e até provas de ter tentado e conseguido em alguns casos conseguido estuprar pacientes que procuraram os serviços prestados por ele em sua cara e luxuosa clínica em bairro nobre de São Paulo onde lá se realizavam verdadeiros prodígios em termos de reprodução humana assistida. Homem de refinada formação acadêmica, internacionalmente conhecida e reconhecida, aparentemente acima de qualquer suspeita, mas que, como qualquer vivente, sujeito ás mazelas humanas, tendo praticado atos altamente lesivos às vitimas indefesas e cuja repercussão do escândalo, causou comoção, está condenado e cumprindo pena.

   A descoberta de esquemas de sequestro de dinheiro público em escala bilionária em esquemas que ficaram conhecidos como mensalão e petrolão foram caracterizados por atuações de organizações criminosas sofisticadas que envolviam empresas públicas e agentes públicos, empresas e empresários privados da construção civil que vendiam ao executivo, bancos e banqueiros, doleiros, instituições financeiras e empresas diversas intermediárias. Entre os políticos identificaram-se membros do executivo, mas, também, das duas casas legislativas - da Câmara e do Senado Federal. No caso do petrolão, um Juiz Federal - Sérgio Moro - ainda toca a investigação, mas, o Brasil inteiro, por que não dizer o mundo espera perplexo, a limpeza geral. Aguardamos que aqui se faça a mesma faxina ética que se fez na Itália no século passado. Como diz Boris Casóy: Vamos passar o Brasil a limpo!