domingo, 30 de novembro de 2014

REFORMA POLÍTICA

28/11/2014
 às 20:23 - REINALDO AZEVEDO NA VEJA


Cunha, candidato à presidência da Câmara, diz que reforma política ele quer: feita pelo Congresso, com financiamento privado, voto majoritário e sem reeleição

Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
Cunha (ao fundo) no estúdio da Jovem Pan, concede entrevista a Reinaldo Azevedo (à dir.), Mona Dorf e Patrick Santos (Foto: Marcelo Carvalho)
O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato à presidência da Casa, concedeu há pouco uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan. Caso seja eleito, ele terá certamente um papel importante na reforma política — se, claro, essa agenda avançar. O peemedebista tem posições muito claras a respeito. Vamos lá:
Reforma feita pelo Congresso ou por uma Constituinte exclusiva?Pelo Congresso!
Financiamento público, privado ou misto?Financiamento privado.
Voto proporcional, majoritário, distrital ou distrital misto para a Câmara?Majoritário.
A favor ou contra a reeleição?Contra.
Mandato de quantos anos?Quatro ou cinco, a definir.
Já continuo com o deputado Eduardo Cunha. Faço uma pausa para tratar dos sistemas de representação. Depois retomo.
Segundo o voto majoritário defendido pelo deputado — e essa é também a proposta de Michel Temer, vice-presidente da República —, elegem-se os mais votados de cada Estado e ponto final. Problemas desse sistema: os candidatos continuam a disputar a eleição em todo o Estado, o que encarece as campanhas. A disputa se concentra excessivamente em pessoas e pouco nos partidos. A vantagem: elege-se quem tem voto.
Hoje em dia, o sistema é proporcional: com base na votação de cada partido, estabelece-se o coeficiente eleitoral de cada legenda, e se define o número de cadeiras que terá.  Aí, sim, escolhem-se os mais votados. Problema desse sistema: um candidato como Tiririca ajuda a eleger pessoas quase sem votos. Vantagem: reforça-se a legenda.
Pelo sistema distrital, o Estado é dividido em áreas, e os partidos apresentam um candidato para cada uma. Vantagens: aproxima o eleitor do eleito e barateia enormemente a campanha. A desvantagem é que os deputados podem se tornar vereadores federais. Mais: o número de parlamentares eleitos não reproduzirá necessariamente a densidade  do partido.
E há o sistema distrital misto: parte dos deputados é escolhida em razão da densidade eleitoral do partido — e eles comporão uma lista previamente definida. A outra parte disputa segundo o modelo distrital (ver acima). Vantagens: valoriza-se a legenda e se mantém a aposta no baixo custo da campanha. A desvantagem: o voto em lista permite a ascensão ao Parlamento de pessoas desconhecidas pelo eleitorado.
Eu, Reinaldo, sou favorável ao voto distrital puro. A crítica da “vereança federal” tem certa procedência, mas não me faz mudar de ideia. Até porque as questões realmente relevantes têm de passar pelo Senado, e essa já é uma Casa de representação mais ampla. Ali se podem corrigir eventuais males do localismo.
Volto a Eduardo Cunha
O deputado Eduardo Cunha não chega a ser exatamente o preferido do Planalto na disputa pela Câmara, e ele disse entender os motivos. Em razão do perfil do PMDB, o líder lembrou que teve uma posição neutra durante a disputa eleitoral para a Presidência — não revelou ao programa em quem votou. Disse, no entanto, que, se eleito, não usará o cargo nem como palanque de oposição — o que ele não é — nem como lugar de subserviência. Cunha afirma querer a Presidência da Câmara para garantir a independência da Casa.
Ele refutou com veemência a suspeita de que o PMDB fez corpo mole na sessão que tentou aprovar a emenda à LDO porque estaria querendo negociar posições. “Isso não aconteceu. É que 40% dos deputados não se reelegeram e praticamente abandonaram a Casa.” Cunha dá a entender que vota a favor do projeto, mas reconhece que falta mais transparência ao governo ao tratar da LDO.
O deputado sustenta que 2018 é o ano de o PMDB ter candidato próprio à Presidência da República: “Time que não joga não tem torcida”. Segundo diz, o PMDB é que está mais bem preparado estruturalmente para lançar uma candidatura.
Indagado sobre o escândalo na Petrobras e a eventual participação do PMDB, o deputado afirma que uma pessoa ou outra do partido podem ter se envolvido na roubalheira, mas que o mal não atinge a legenda como ente. Segundo Cunha, os peemedebistas eventualmente flagrados terão de pagar por isso. E lembrou: “A CPMI da Petrobras só existe porque teve o apoio do PMDB”. E ele acha que uma nova comissão deva ser criada na próxima legislatura? Ele diz que sim.
Ainda não se sabe quem disputará o cargo com Cunha. O PT tenta lançar um candidato ou apoiar algum outro, de outra legenda, que seja palatável. Não está claro o que farão os partidos de oposição. Uma coisa dá para perceber: Cunha não está disposto a ser peça passiva no esforço declarado do PT de conquistar, como revela uma resolução do partido, a hegemonia.

Por Reinaldo Azevedo

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