terça-feira, 29 de outubro de 2013

MAIS EVIDÊNCIAS


MAIS EVIDÊNCIAS



Em A Tarde da última segunda-feira, 28 de abril, tem uma chamada na capa, na verdade a primeira manchete, que anuncia que vinte distritos baianos podem virar cidades. A priori, quero me declarar um emancipacionista. Mas, nasce tambem a preocupação com quem será o político que administrará cada nova cidade. Na mesma edição, também com chamada na capa apontando um artigo na contracapa escrito pelo Professor Carlos Alberto di Franco é resumido assim: “a vida pública, com raras exceções, se transformou num espaço mafioso”. E ainda neste mesmo número de A Tarde, no caderno de política, à pagina B1, o Ministro Chefe do CGU, Dr. Jorge Haje,  admite: “até agora, apenas 70 câmaras municipais aderiram ao Programa Brasil Transparente” o que quer dizer que “Estados e Municípios patinam na Lei de Acesso a Informação. Mas, será que existe uma correlação de causa e efeito entre os fatos narrados, acrescido do que ocorre nas “manifestações de rua” atreladas a atos de vandalismo, pipocando Brasil a fora? Senão, vejamos.

Passo agora a transcrever trechos da reportagem de Wilson Tosta, Rio, Agência Estado, na mesma edição de A Tarde. Assim inicia o reportar: “A menos de um mês de a Lei de Acesso a Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da federação e 13 das 26 capitais editaram decretos para regulamentá-las, e apenas 933 prefeituras aderiram ao Brasil Transparente, programa lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a legislação do papel”...”A dificuldade nas administrações estaduais e municipais – onde o ministro-chefe da CGU, Jorge Haje, reconhece que a nova lei patina – contrasta com a rápida adoção na esfera federal, que, até 14 de outubro, atendeu a 124.394 pedidos” ...”Ainda falta muito para que a lei de acesso seja usada predominantemente pelas camadas populares com vistas a cobrar informações para acesso ao serviços públicos, diz Haje”. ...”Como a moradora da periferia ou da cidade do interior querer saber por que não tinha médico no posto. Ela tem direito a usar a lei de acesso para pedir a relação dos médicos que deveriam estar ali e não estavam. A mesma coisa na agência do INSS, na escola pública, no posto policial...” “até outubro, aderiram ao programa nove executivos estaduais, mas apenas 70 câmaras municipais. Ao todo, 1018 entes oficiais, nos três níveis da federação, se incorporaram. Para Hage, a adesão de 933 municípios (menos de 1/5 dos mais de 5.500) pode ter motivo político. ... Comenta o Ministro: ”Se na administração federal havia este grande receio da falta de cultura e tradição, imagine nas prefeituras dos grotões do interior, onde ainda impera a velha política do chefe político local, do autoritarismo, do coronelismo, disse Haje”

O Professor di Franco não economiza palavras: “...Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica. A vida pública, com raras e contadas exceções, se transformou num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público”. ... Transparência nos negócios públicos, ética,boa gestão e competência são as principais demandas da sociedade. Memória e voto consciente compõe a melhor receita para satisfazê-las.  Devemos condenar a violência ‘black bloc’. Sem dúvida. Mas devemos também bater forte na pornopolítica. Ela está na raiz da espiral de violência que sequestra a esperança dos jovens e ameaça nossa democracia”


Todos precisamos agir, repudiar a violência, mas, também, exigir dos poderes, no âmbito do município, que sejam transparentes. Que mais eu poderia comentar? Fiscalizem seus municípios, suas associações, seus sindicatos. E, não apenas condenem as manifestações de rua, entendam que uma parte da frustração do povo é causada pelo dinheiro público que as gangues deixam escorrer pelos ralos da corrupção. O voto é uma arma eficiente. Não venda seu voto. Barre o acesso de um corrupto para um  cargo público.

por Alvaro

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