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Em A Tarde da
última segunda-feira, 28 de abril, tem uma chamada na capa, na verdade a
primeira manchete, que anuncia que vinte distritos baianos podem virar cidades.
A priori, quero me declarar um emancipacionista. Mas, nasce tambem a preocupação com quem será o político que administrará cada nova cidade. Na mesma edição, também com
chamada na capa apontando um artigo na contracapa escrito pelo Professor Carlos
Alberto di Franco é resumido assim: “a vida pública, com raras exceções, se
transformou num espaço mafioso”. E ainda neste mesmo número de A Tarde, no
caderno de política, à pagina B1, o Ministro Chefe do CGU, Dr. Jorge Haje, admite: “até agora, apenas 70 câmaras
municipais aderiram ao Programa Brasil Transparente” o que quer dizer que “Estados
e Municípios patinam na Lei de Acesso a Informação. Mas, será que existe uma
correlação de causa e efeito entre os fatos narrados, acrescido do que ocorre nas
“manifestações de rua” atreladas a atos de vandalismo, pipocando Brasil a fora?
Senão, vejamos.
Passo agora
a transcrever trechos da reportagem de Wilson Tosta, Rio, Agência Estado, na
mesma edição de A Tarde. Assim inicia o reportar: “A menos de um mês de a Lei
de Acesso a Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da federação
e 13 das 26 capitais editaram decretos para regulamentá-las, e apenas 933
prefeituras aderiram ao Brasil Transparente, programa lançado pela
Controladoria Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a legislação do papel”...”A
dificuldade nas administrações estaduais e municipais – onde o ministro-chefe
da CGU, Jorge Haje, reconhece que a nova lei patina – contrasta com a rápida adoção
na esfera federal, que, até 14 de outubro, atendeu a 124.394 pedidos” ...”Ainda
falta muito para que a lei de acesso seja usada predominantemente pelas camadas
populares com vistas a cobrar informações para acesso ao serviços públicos, diz
Haje”. ...”Como a moradora da periferia ou da cidade do interior querer saber por
que não tinha médico no posto. Ela tem direito a usar a lei de acesso para pedir
a relação dos médicos que deveriam estar ali e não estavam. A mesma coisa na
agência do INSS, na escola pública, no posto policial...” “até outubro,
aderiram ao programa nove executivos estaduais, mas apenas 70 câmaras
municipais. Ao todo, 1018 entes oficiais, nos três níveis da federação, se
incorporaram. Para Hage, a adesão de 933 municípios (menos de 1/5 dos mais de
5.500) pode ter motivo político. ... Comenta o Ministro: ”Se na administração
federal havia este grande receio da falta de cultura e tradição, imagine nas
prefeituras dos grotões do interior, onde ainda impera a velha política do
chefe político local, do autoritarismo, do coronelismo, disse Haje”
O Professor
di Franco não economiza palavras: “...Hoje, no entanto, assistimos ao advento
da pornopolítica. A vida pública, com raras e contadas exceções, se transformou
num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos,
políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público”. ...
Transparência nos negócios públicos, ética,boa gestão e competência são as
principais demandas da sociedade. Memória e voto consciente compõe a melhor
receita para satisfazê-las. Devemos
condenar a violência ‘black bloc’. Sem dúvida. Mas devemos também bater forte
na pornopolítica. Ela está na raiz da espiral de violência que sequestra a
esperança dos jovens e ameaça nossa democracia”
Todos precisamos
agir, repudiar a violência, mas, também, exigir dos poderes, no âmbito do município,
que sejam transparentes. Que mais eu poderia comentar? Fiscalizem seus
municípios, suas associações, seus sindicatos. E, não apenas condenem as
manifestações de rua, entendam que uma parte da frustração do povo é causada
pelo dinheiro público que as gangues deixam escorrer pelos ralos da corrupção. O
voto é uma arma eficiente. Não venda seu voto. Barre o acesso de um corrupto
para um cargo público.
por Alvaro
por Alvaro
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