Corregedoria da Câmara defende cassação do mandato de Luiz Argôlo
Relatório aprovado pela Mesa Diretora seguirá para o Conselho de Ética.
Deputado do SDD é alvo de denúncias de envolvimento com doleiro.
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, relatório da corregedoria da Casa que defende a cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) por quebra de decoro parlamentar.
O parecer, assinado pelo corregedor, deputado Átila Lins (PSB-PI), será enviado ao Conselho de Ética, que se reúne nesta quinta (15) e deverá instaurar processo contra Argôlo.
O deputado é alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso em março pela Polícia Federal por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões.
Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o doleiro teria dado um a dois caminhões lotados de bezerros para Argôlo, a um custo de R$ 110 mil. Reportagem da revista "Veja" publicada no final de abril revelou trocas de mensagens atribuídas ao doleiro e ao parlamentar em que ambos supostamente discutem pagamentos e saques de dinheiro. Conforme a publicação, após uma dessas conversas, Youssef teria transferido R$ 120 mil para o chefe de gabinete de Argôlo.
Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o doleiro teria dado um a dois caminhões lotados de bezerros para Argôlo, a um custo de R$ 110 mil. Reportagem da revista "Veja" publicada no final de abril revelou trocas de mensagens atribuídas ao doleiro e ao parlamentar em que ambos supostamente discutem pagamentos e saques de dinheiro. Conforme a publicação, após uma dessas conversas, Youssef teria transferido R$ 120 mil para o chefe de gabinete de Argôlo.
Desde que surgiram as denúncias, o deputado não se manifestou sobre as suspeitas de envolvimento com Youssef nem sobre os processos abertos na Câmara. Ele se recusou a apresentar defesa à Corregedoria da Casa.
Para o corregedor, os atos atribuídos a Argôlo ferem o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa e podem justificar a cassação do mandato.
“Os fatos denunciados, em tese, consubstanciam condutas delituosas, que ofendem os princípios da moralidade, e que desmerecem o mandato parlamentar. Ofendem a imagem do Legislativo”, diz o relatório.
No parecer, o corregedor também pede apuração rápida das denúncias, porque elas se revelam “potencialmente danosas à imagem do Poder Legislativo e dos seus membros”.
“Considero que os fatos noticiados por meio de reportagem jornalística, com notória repercussão dentro e fora do parlamento, constituem indícios suficientes de conduta potencialmente incompatível com o decoro parlamentar, portanto, passível de instauração do respectivo processo disciplinar em desfavor do parlamentar investigado”, diz Átila Lins.
Já existe uma representação contra Argôlo, de autoria do PSOL, no Conselho de Ética. No entanto, o procedimento de investigação, com a aprovação do relatório da corregedoria, será agora mais célere.
De acordo com a secretaria do Conselho de Ética, no caso da representação do PSOL, seria necessária a realização de um parecer preliminar, antes do relatório final sobre a conduta do deputado.
Como a corregedoria já analisou a existência de indícios que justifiquem a continuidade das investigações, o processo terá início diretamente com a designação de um relator, abertura de prazo da defesa e apresentação do parecer final.
Depois de ser votado no Conselho de Ética, o parecer seguirá para votação no plenário. Qualquer punição precisará ser aprovada por pelo menos 257 deputados.
“Agora, vai com peso maior. Agora, é a Mesa Diretora que, por unanimidade, achou que os fatos e denúncias caracterizam a quebra de decoro parlamentar. Essa é uma questão que a Câmara quer decidir com muita rapidez”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
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