Jequié entre as 10 cidades com maior número de denúncias de exploração sexual infantil
quarta-feira, maio 21, 2014 
Giro em Ipiaú 
Jequié e cidades como Feira de Santana, Camaçari, Ilhéus, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas, Dias D´Ávila e Alagoinhas estão entre os 10 municípios com maior número de denúncias de exploração sexual infantil em 2013 na Bahia. Em nível de país, Salvador foi a terceira cidade, atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo, segundo informações da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). De acordo com dados da SJCDH, de janeiro a abril deste ano, foram registradas 800 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do “Disque 100” na Bahia, serviço telefônico criado para casos de abuso sexual infantil. Este ano há uma mobilização nacional que visa combater esse tipo de crime e qualquer pessoa que souber de alguma criança de sofra qualquer abuso, pode ligar para o Disque 10o, sendo que a ligação é gratuita e o denunciante não precisa de identificar.
Ex-prefeito de Iguaí é multado por irregularidades na aquisição de cimento
O ex-prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, teve termo de ocorrência julgado procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (20), por não comprovar a regularidade da aquisição de grande quantidade de cimento, no valor total de R$ 139.368,00, que representou 7.775 sacos, aproximadamente. Todos os pagamentos foram efetuados através da conta do Fundo Especial do Petróleo e Royalties, montante equivalente a 98,99% dos totais dos recursos repassados durante o ano de 2010 a Prefeitura de Iguaí. O relator, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 25 mil e determinou que o processo fosse enviado ao Ministério Público Estadual para apuração da responsabilidade dos envolvidos e possível ressarcimento ao erário. A inspeção realizada por técnico do TCM constatou que não foi apresentado qualquer documento hábil a comprovar a real existência de controle e da destinação do material adquirido, fato que demonstra o total descuidado da administração pública no controle de seus próprios gastos. Ainda cabe recurso da decisão. Com informações do Blog do Anderson.
Mulher demora de fazer café e é queimada com água fervente pelo patrão
Uma filipina de 23 anos que trabalha como empregada doméstica em Riyadh, na Arábia Saudita, teve o corpo queimado por água fervente na casa onde trabalhava. Segundo o site Daily News, a jovem foi punida pelo seu patrão por não fazer o café rápido o suficiente. A garota sofreu queimadura nas pernas e nas costas, mas só foi socorrida para um hospital horas após o ataque. Na unidade médica, a vítima pediu que avisassem a uma prima, que tirou fotos e divulgou no Facebook. Além das fotos, a prima da mulher, que não teve o nome verdadeiro divulgado, contou que ela também era espancada e privada de alimentos pelos patrões. "Esta é a minha prima que trabalha como empregada doméstica em Riyadh, Arábia Saudita. Ela só foi levada ao hospital seis horas após ter sido queimada com água fervente", disse em sua página na rede social. Ainda de acordo com a prima da vítima, após receber alta do hospital ela foi levada novamente para a casa dos patrões, onde foi obrigada a trabalhar, mesmo com grandes lesões. A pedido da Embaixada das Filipinas, a garota foi resgatada pelo Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, onde recebe assistência médica e hospedagem.
Baianos ainda não sacaram R$ 39 milhões do PIS
Cerca de R$ 39 milhões estão no banco à espera dos trabalhadores baianos. Esse dinheiro pode ser retirado até o dia 30 de junho e refere-se ao abono do Programa de Integração Social (PIS). O programa dá direito a um salário mínimo para quem trabalhou com carteira assinada no mínimo um mês do ano de 2013 e está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ganha até dois salários mínimos . Na Bahia, segundo a Caixa Econômica, 54.053 pessoas estão nessa situação, mas ainda não sacaram o abono. Um calendário anual é definido de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Isso indica a data de início em que o benefício pode ser retirado, mas qualquer trabalhador que tenha direito, mesmo que já tenha passado a data pode sacar até 30 de junho. Caso isso não aconteça, o valor retorna para o fundo federal. Especula-se que o governo não estaria evitando fazer campanhas sobre o programa para fazer com que os valores componham o orçamento. Com informações do Correio 24h.
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador. A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição. Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário