MP volta a pedir transferência dos réus do mensalão a presídio federal
BRASÍLIA - O Ministério Público (MP) do Distrito Federal voltou a
pedir à Justiça a transferência dos réus do mensalão a um presídio
federal, em razão da concessão de regalias por parte da administração
penitenciária do governo de Agnelo Queiroz (PT). Em documento
encaminhado à Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, no início da
noite da última sexta-feira, as cinco promotoras de Justiça em atuação
na área ressaltam que as respostas do governo do DF “demonstram
claramente ausência de cooperação para uma efetiva apuração dos fatos”.
Assim, o MP manteve o entendimento expresso no primeiro pedido e reiterou que uma representação deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a sugestão de transferência a um presídio federal. “A permanência dos presos da AP 470 (a ação penal do mensalão) no sistema prisional do DF gera risco à segurança pública”, escreveram as promotoras na nova manifestação à Justiça.
A Defensoria Pública do DF, também interessada no processo que pede isonomia no tratamento aos presos, vai se manifestar nos autos. Depois, os juízes da VEP devem proferir uma decisão sobre o pedido de transferência a um presídio federal e encaminhá-la ao STF, que dará a palavra final.
O primeiro pedido do MP do DF foi feito em 25 de fevereiro. Diante do apontamento de diversas regalias aos réus do mensalão, a VEP oficiou a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e o próprio governador Agnelo para se manifestar sobre as denúncias de tratamento privilegiado aos réus.
As respostas da Sesipe e do governador pouco esclareceram sobre os episódios mencionados. Limitaram-se a negar as regalias e a colocar sob suspeita a atuação dos juízes da VEP e das promotoras da área de execução penal. As promotoras analisaram as respostas e não se convenceram com os argumentos do governo do DF.
No novo pedido de transferência dos réus, elas voltam a citar as visitas em horários irregulares, sem autorização da Justiça e sem registro de entrada e saída nos presídios. As promotoras falam ainda em “alimentação diferenciada, uso indevido de aparelhos celulares e atipicidade nos procedimentos de apuração das faltas disciplinares”. E frisam que “as irregularidades apontadas estão baseadas em dados constantes de documentos já juntados”.
Conforme as promotoras, há uma dificuldade “natural” em apurar as denúncias, em razão da “característica fechada” dos estabelecimentos prisionais. “(O governo do DF) limitou-se a refutar a existência de irregularidades, sem qualquer apuração. Nada foi informado sobre visitas de pessoas não cadastradas, inclusive por autoridades que confirmaram as visitas em entrevista.” As promotoras fazem referência ao deputado distrital Chico Vigilante, líder do PT na Câmara Legislativa do DF, que declarou ao GLOBO visitar o ex-ministro José Dirceu no complexo da Papuda a qualquer momento.
Em diversas reportagens, O GLOBO revelou a concessão de várias regalias aos réus do mensalão. Autoridades como o governador do DF visitaram Dirceu na Papuda. Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares passou a contar com uma alimentação diferenciada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), fora da Papuda, e tentou resistir à ordem de retirar a barba e garantir estacionamento do carro no pátio interno do presídio. Em razão desse embate, o diretor e o vice-diretor do CPP perderam os cargos. Delúbio, por ordem da Justiça, voltou para a Papuda e está temporariamente suspenso do trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Assim, o MP manteve o entendimento expresso no primeiro pedido e reiterou que uma representação deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a sugestão de transferência a um presídio federal. “A permanência dos presos da AP 470 (a ação penal do mensalão) no sistema prisional do DF gera risco à segurança pública”, escreveram as promotoras na nova manifestação à Justiça.
A Defensoria Pública do DF, também interessada no processo que pede isonomia no tratamento aos presos, vai se manifestar nos autos. Depois, os juízes da VEP devem proferir uma decisão sobre o pedido de transferência a um presídio federal e encaminhá-la ao STF, que dará a palavra final.
O primeiro pedido do MP do DF foi feito em 25 de fevereiro. Diante do apontamento de diversas regalias aos réus do mensalão, a VEP oficiou a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e o próprio governador Agnelo para se manifestar sobre as denúncias de tratamento privilegiado aos réus.
As respostas da Sesipe e do governador pouco esclareceram sobre os episódios mencionados. Limitaram-se a negar as regalias e a colocar sob suspeita a atuação dos juízes da VEP e das promotoras da área de execução penal. As promotoras analisaram as respostas e não se convenceram com os argumentos do governo do DF.
No novo pedido de transferência dos réus, elas voltam a citar as visitas em horários irregulares, sem autorização da Justiça e sem registro de entrada e saída nos presídios. As promotoras falam ainda em “alimentação diferenciada, uso indevido de aparelhos celulares e atipicidade nos procedimentos de apuração das faltas disciplinares”. E frisam que “as irregularidades apontadas estão baseadas em dados constantes de documentos já juntados”.
Conforme as promotoras, há uma dificuldade “natural” em apurar as denúncias, em razão da “característica fechada” dos estabelecimentos prisionais. “(O governo do DF) limitou-se a refutar a existência de irregularidades, sem qualquer apuração. Nada foi informado sobre visitas de pessoas não cadastradas, inclusive por autoridades que confirmaram as visitas em entrevista.” As promotoras fazem referência ao deputado distrital Chico Vigilante, líder do PT na Câmara Legislativa do DF, que declarou ao GLOBO visitar o ex-ministro José Dirceu no complexo da Papuda a qualquer momento.
Em diversas reportagens, O GLOBO revelou a concessão de várias regalias aos réus do mensalão. Autoridades como o governador do DF visitaram Dirceu na Papuda. Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares passou a contar com uma alimentação diferenciada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), fora da Papuda, e tentou resistir à ordem de retirar a barba e garantir estacionamento do carro no pátio interno do presídio. Em razão desse embate, o diretor e o vice-diretor do CPP perderam os cargos. Delúbio, por ordem da Justiça, voltou para a Papuda e está temporariamente suspenso do trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
OAB-SP vai julgar se cassa carteira de advogado de José Dirceu
BRASÍLIA - O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
em Brasília, decidiu na manhã desta segunda-feira encaminhar para a
seção da Ordem em São Paulo o pedido de abertura de procedimento
disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,
condenado no julgamento do mensalão. O pedido foi protocolado em
novembro de 2013 pelo advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, que é
filiado ao PSDB. O advogado quer a suspensão do registro de Dirceu por
entender que, por falta de idoneidade moral por ter sido condenado no
mensalão, o ex-ministro não pode mais pertencer aos quadros da OAB. A
inscrição do petista na OAB é por São Paulo. Pelo fato de a condenação
de Dirceu ter ocorrido em Brasília, no STF, havia um conflito na OAB se o
caso fosse julgado na seção da Ordem na capital federal ou em São
Paulo.
— Ter idoneidade moral é uma exigências, um pré-requisito, do Estatuto da Advocacia para se conceder a Carteira da OAB. A Ordem não pode ter nos seus quadros alguém condenado pelo crime de corrupção. É até um deboche. José Dirceu já está com seus direitos políticos suspensos, por ter sido cassado, e já deveria ter sua inscrição na ordem cassada — disse Paulo Fernando Melo.
No site da entidade, a situação de Dirceu aparece como "regular".
O autor do pedido, o advogado Paulo Melo, também sofreu um revés no Pleno da OAB. Por nove a oito, os conselheiros decidiram solicitar à OAB do Distrito Federal que abra processo disciplinar contra o advogado pelo fato de Melo ter feito críticas à suposta morosidade da Ordem em apreciar o caso de Dirceu.
— Ter idoneidade moral é uma exigências, um pré-requisito, do Estatuto da Advocacia para se conceder a Carteira da OAB. A Ordem não pode ter nos seus quadros alguém condenado pelo crime de corrupção. É até um deboche. José Dirceu já está com seus direitos políticos suspensos, por ter sido cassado, e já deveria ter sua inscrição na ordem cassada — disse Paulo Fernando Melo.
No site da entidade, a situação de Dirceu aparece como "regular".
O autor do pedido, o advogado Paulo Melo, também sofreu um revés no Pleno da OAB. Por nove a oito, os conselheiros decidiram solicitar à OAB do Distrito Federal que abra processo disciplinar contra o advogado pelo fato de Melo ter feito críticas à suposta morosidade da Ordem em apreciar o caso de Dirceu.
Avião desaparecido desceu a 1,5 mil metros para evitar radares
A investigação oficial confirmou que o Boeing 777-2000 da Malaysia Airlines desligou os seus sistemas de comunicação e mudou de rota deliberadamente
O
voo MH370 saiu de Kuala Lumpur em direção a Pequim na madrugada do dia 8
deste mês e desapareceu dos radares cerca de 40 minutos depois da
descolagem
Foto:
Mohd Rasfan / AFP
O avião desaparecido no último dia 8 de março com 239 pessoas a bordo
desceu a 5 mil pés de altitude (aproximadamente 1.500 metros) para
evitar ser detectado pelos radares civis, informa nesta segunda-feira o
diário cingapurense New Straits Times.
A investigação oficial confirmou que o Boeing 777-2000 da Malaysia Airlines desligou os seus sistemas de comunicação e mudou de rota deliberadamente. A análise dos dados do avião revela que o aparelho baixou de altitude para desaparecer dos radares.
– A pessoa no comando do avião tem sólido conhecimento de navegação e radares – declarou uma fonte ao diário.
O voo MH370 saiu de Kuala Lumpur em direção a Pequim na madrugada do dia 8 deste mês e desapareceu dos radares cerca de 40 minutos depois da decolagem. A estimativa é que tenha voado durante várias horas sem ser detectado, disseram os peritos ao jornal de Cingapura.
As autoridades da Malásia pediram a uma série de países, a maioria do Sul e Centro da Ásia, que se juntem às buscas do avião, após a confirmação de que o aparelho mudou de rumo de forma deliberada e que se dirigiu para o Oeste.
Os novos dados, divulgados pelo primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, no sábado (15), abrem duas zonas de investigação sobre a rota seguida pelo avião: uma que vai do Norte da Tailândia até o Cazaquistão e Turquemenistão e outra que parte da Indonésia e entra pelo Oceano Índico, a Oeste da Austrália.
Vinte e seis países participam atualmente das operações de busca do avião: Austrália, Bangladesh, Birmânia, Brunei, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Quirguizistão, Laos, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Reino Unidos, Rússia, Cingapura, Tailândia, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietnã.
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou hoje que o seu governo reforçou a contribuição nas operações de busca do avião. A Austrália assumirá a responsabilidade de procurar o aparelho em uma vasta parte do Oceano Índico e enviará recursos adicionais de vigilância marítima para ajudar na missão.
O avião transportava 227 passageiros, incluindo sete menores, e uma tripulação de 12 malaios. Entre as possíveis causas do desaparecimento estão as hipóteses de sequestro, terrorismo ou problemas psicológicos ou pessoais de alguém a bordo.
O ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse nesse domingo (16) que as últimas palavras recebidas pelo controle aéreo - "Bem, boa noite" – foram pronunciadas no interior da cabine depois de o sistema de comunicações ter sido deliberadamente desligado.
A investigação oficial confirmou que o Boeing 777-2000 da Malaysia Airlines desligou os seus sistemas de comunicação e mudou de rota deliberadamente. A análise dos dados do avião revela que o aparelho baixou de altitude para desaparecer dos radares.
– A pessoa no comando do avião tem sólido conhecimento de navegação e radares – declarou uma fonte ao diário.
O voo MH370 saiu de Kuala Lumpur em direção a Pequim na madrugada do dia 8 deste mês e desapareceu dos radares cerca de 40 minutos depois da decolagem. A estimativa é que tenha voado durante várias horas sem ser detectado, disseram os peritos ao jornal de Cingapura.
As autoridades da Malásia pediram a uma série de países, a maioria do Sul e Centro da Ásia, que se juntem às buscas do avião, após a confirmação de que o aparelho mudou de rumo de forma deliberada e que se dirigiu para o Oeste.
Os novos dados, divulgados pelo primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, no sábado (15), abrem duas zonas de investigação sobre a rota seguida pelo avião: uma que vai do Norte da Tailândia até o Cazaquistão e Turquemenistão e outra que parte da Indonésia e entra pelo Oceano Índico, a Oeste da Austrália.
Vinte e seis países participam atualmente das operações de busca do avião: Austrália, Bangladesh, Birmânia, Brunei, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Quirguizistão, Laos, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Reino Unidos, Rússia, Cingapura, Tailândia, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietnã.
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou hoje que o seu governo reforçou a contribuição nas operações de busca do avião. A Austrália assumirá a responsabilidade de procurar o aparelho em uma vasta parte do Oceano Índico e enviará recursos adicionais de vigilância marítima para ajudar na missão.
O avião transportava 227 passageiros, incluindo sete menores, e uma tripulação de 12 malaios. Entre as possíveis causas do desaparecimento estão as hipóteses de sequestro, terrorismo ou problemas psicológicos ou pessoais de alguém a bordo.
O ministro dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein, disse nesse domingo (16) que as últimas palavras recebidas pelo controle aéreo - "Bem, boa noite" – foram pronunciadas no interior da cabine depois de o sistema de comunicações ter sido deliberadamente desligado.
AGÊNCIA BRASIL
Caminhões formam cinco quilômetros de fila no acesso ao porto de Imbituba
Pausa nas descargas no feriado de Carnaval provocou acúmulo de movimentação em março
Motoristas aguardam na fila desde a semana passada
Foto:
Marcos Beltrame / Marcos Beltrame
Uma fila de cinco quilômetros de caminhões estacionados no
acostamento se formou na avenida Marieta Konder Bornhausen, que dá
acesso ao Centro de Imbituba, no Sul do Estado. Desde a semana passada,
os motoristas aguardam para descarregar a soja que trouxeram do Mato
Grosso em uma das empresas de armazenagem nas mediações do Porto de
Imbituba.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) da região, a situação é caótica e ainda são esperados 250 caminhões.
O presidente do porto, Rogério Pupo, afirma que as mudanças na gestão do terminal, que hoje é de responsabilidade do Governo do Estado, aumentaram a capacidade do porto. Segundo ele, janeiro e fevereiro deste ano registraram um fluxo 51% maior de carga e descarga do que o mesmo período do ano passado.
Além do aumento da capacidade do porto, houve o recesso de Carnaval no país. Rogério explica que os dias em que os caminhões deixaram de descarregar no feriado provocaram o acúmulo de descarga em março.
Devido a protestos dos caminhoneiros e da população de Imbituba, o presidente afirma que às 18h desta segunda-feira haverá uma reunião com a Polícia Militar e outras entidades para tentar solucionar o problema.
— Lutamos tanto para desenvolver o porto. Agora queremos ter uma atitude proativa para que o aumento de movimentação não cause mais transtornos — disse.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) da região, a situação é caótica e ainda são esperados 250 caminhões.
O presidente do porto, Rogério Pupo, afirma que as mudanças na gestão do terminal, que hoje é de responsabilidade do Governo do Estado, aumentaram a capacidade do porto. Segundo ele, janeiro e fevereiro deste ano registraram um fluxo 51% maior de carga e descarga do que o mesmo período do ano passado.
Além do aumento da capacidade do porto, houve o recesso de Carnaval no país. Rogério explica que os dias em que os caminhões deixaram de descarregar no feriado provocaram o acúmulo de descarga em março.
Devido a protestos dos caminhoneiros e da população de Imbituba, o presidente afirma que às 18h desta segunda-feira haverá uma reunião com a Polícia Militar e outras entidades para tentar solucionar o problema.
— Lutamos tanto para desenvolver o porto. Agora queremos ter uma atitude proativa para que o aumento de movimentação não cause mais transtornos — disse.
DIÁRIO CATARINENSE
Arqueólogos descobrem esqueleto mais antigo de pessoa com câncer
Esqueleto foi encontrado em 2013 por uma estudante da universidade inglesa de Durham e data do ano 1.200 a.C
Arqueólogos britânicos encontraram no Sudão o
esqueleto de um homem de 3.200 anos que teria sofrido de um câncer
metastático, em uma descoberta que coloca em questão a ideia de que esta
é uma doença moderna, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira
na revista PLOS One.
A universidade inglesa de Durham (norte), responsável pela expedição em parceria com o Museu Britânico, explicou que o homem teria entre 25 e 35 anos no momento de sua morte e que seu túmulo foi encontrado em Amara Ocidental, no norte do Sudão, a 750 km da capital Cartum. O esqueleto foi encontrado em 2013 por uma estudante da universidade e data do ano 1.200 a.C. Análises revelaram que o homem sofria de um câncer com metástases, mas não permitiram determinar se essa foi a causa de sua morte. Este é o esqueleto mais completo e mais antigo já descoberto de um ser humano que sofria de um câncer deste tipo, segundo os pesquisadores da Universidade de Durban e do Museu Britânico. Apesar de o câncer ser atualmente uma das principais causas de mortalidade, é extremamente raro encontrar traços da doença em descobertas arqueológicas, o que faz pensar que o problema "está associado principalmente a um estilo de vida contemporâneo e ao aumento da expectativa de vida", explicam os pesquisadores. "Esta descoberta sugere que o câncer já estava presente no vale do Nilo na antiguidade", acrescentam. A análise do esqueleto mostra "que a forma das pequenas lesões nos ossos foram causadas, com absoluta certeza, por um câncer nos tecidos moles, mesmo que seja impossível determinar a origem exata da doença apenas com os ossos", explicou Michaela Binder, arqueóloga que descobriu os restos mortais. "Este esqueleto pode nos ajudar a compreender a história quase desconhecida do câncer. Tínhamos pouquíssimos exemplares do primeiro milênio antes Cristo", indicou a pesquisadora austríaca. "Nós precisamos entender a história da doença para acompanhar melhor sua evolução", completou. Exames radiográficos permitiram observar lesões nos ossos, com metástases nas clavículas, escápula, vértebras, braços, costelas, ossos da coxa e pelve. Os pesquisadores podem apenas especular sobre a origem do câncer: fatores genéticos ou uma doença infecciosa causada por parasitas. |
Funcionários terceirizados da Infraero fazem greve e complicam embarque em Confins
Movimento do aeroporto ficou prejudicado no início da manhã desta segunda
Um protesto realizado por Agentes de Proteção da Aviação Civil (APAC) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, complicou o embarque e desembarque de passageiros na manhã desta segunda-feira (17).
Conforme a assessoria do aeroporto, os funcionários terceirizados da
Infraero iniciaram a greve às 5h20. Durante o protesto, o serviço de
inspeção de passageiros e bagagens foi suspenso. Mas às 7h15 o greve foi
encerrada e a situação controlada.
Segundo a Infraero, no início desta manhã sete vôos estavam previstos
para sair de Confins e quatro sofreram atrasos no embarque. Os
manifestantes reivindicam reajuste salarial e mudança na jornada de
trabalho.
Em 71 dias, Bahia já tem 38 caixas eletrônicos explodidos
Os ataques foram registrados até o dia 12 passado. Em 2013, até a mesma data, 14 equipamentos foram explodidos. A preferência dos assaltantes é por cidades do interior do estado. Apenas dois casos ocorreram na capital.
No episódio mais recente, 15 homens armados cortaram a energia elétrica na cidade de Macaúbas (a 632 quilômetros de Salvador) e explodiram a agência e o terminal eletrônio do Banco do Brasil.
Para Euclides Neves, presidente do Sindicato dos Bancários, o quantitativo de ocorrências é "superelevado": "É preocupante. Há responsabilidade dos bancos, que investem mais em tecnologia para evitar golpes na internet do que em segurança. Já o governo tem que adotar medidas no controle dos explosivos e investir na inteligência para descobrir as quadrilhas que estão agindo", destacou.
Custo-benefício
Coordenador do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif), o delegado Rusdenil Franco afirmou que não poderia se manifestar sobre os dados do sindicato. "Não posso comentar sem saber qual o fundamento que eles trabalham", disse.
O delegado, no entanto, não informou, até o fechamento desta edição, os números oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
Franco comentou que há uma série de fatores que contribuem para a incidência no interior. "Tem a nossa situação geográfica, com locais que favorecem a atividade. Não diria que o policiamento é menor. O efetivo é adequado ao número da população. Os assaltantes procuram onde tem o melhor custo-benefício", afirmou.
O delegado informou que estão ocorrendo reuniões estratégicas com bancos para que instalem câmeras com melhor visualização à noite e sistemas de proteção para cofres e agências. "Alguns bancos estão atendendo", disse.
Diferentemente do delegado, o titular da SSP, Maurício Barbosa, disse, em reunião do programa Pacto pela Vida, na semana passada, que as instituições financeiras não estão tomando providências para prevenir as explosões.
Atrativo
De acordo com o secretário, as investidas começaram há quatro anos e viraram atrativo para quadrilhas, devido à facilidade de acesso, durante as madrugadas.
"Hoje, são três a quatro quadrilhas responsáveis por 75% das ocorrências deste tipo de crime na Bahia. Estamos exigindo um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que os bancos invistam de forma a termos meios mais modernos de prevenir os ataques", ressaltou Barbosa.
O secretário afirmou, ainda, que o governador já cobrou ações como incineração ou inutilização de notas, mas que instituições bancárias e o Banco Central não aceitam.
Segundo o procurador de justiça Geder Gomes, será finalizado um termo de cooperação técnica com a Febraban, Exército, Ministério Público do Estado, polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar para "atuação sistêmica do estado e instituições bancárias no enfrentamento a estes tipos de crimes". A data para finalização, no entanto, não foi divulgada.
Diante das críticas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que vem acompanhando os ataques a caixas eletrônicos com "extrema preocupação" e os investimentos em segurança física são "elevados". De 2003 para 2013, os recursos investidos passaram de R$ 3 bilhões para R$ 9 bilhões.
"É necessário impedir que os bandidos tenham acesso fácil a explosivos, como vem acontecendo há três anos, e desbaratar quadrilhas com ações de inteligência", ressaltou a entidade nacional.
Bando desarticulado
Na última quinta-feira, uma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de 12 homens, suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos a caixas eletrônicos.
Composto por seis paulistas, quatro baianos, um cearense e um pernambucano,
o grupo foi desarticulado quando se preparava para assaltar três caixas eletrônicos na cidade de Esplanada e região, segundo a polícia.
MST participa de plenária para plano de governo a ser defendido por Rui Costa
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
das regiões do Extremo Sul e Costa do Descobrimento vão se encontrar em
Teixeira de Freitas para participar da plenária de construção do plano
de governo participativo, neste sábado (15).
De acordo com o líder do movimento na Bahia e membro da executiva nacional, Márcio Matos, a intenção é reafirmar a inclusão das demandas do MST no plano de governo do pré-candidato à sucessão do governador Jaques Wagner, Rui Costa. A chamada “caravana do PT” se reúne às 9h, no Cenarium Eventos, bairro Monte Cristo, em Teixeira, e contará com a participação do deputado federal Valmir Assunção e dos pré-candidatos da chapa majoritária ao governo: Rui Costa (governador) e Otto Alencar (senador).
“A plenária é mais uma do processo de construção do plano de governo que vai ouvir os movimentos sociais e setores da sociedade, do comércio e empresariado. É uma metodologia simples e que agrega valor para a próxima fase da pré-campanha. Serão 60 dias após esse evento de sábado, para que sejam recolhidos os assuntos que permeiam as regiões até o encontro para receber as demandas. O MST estará presente e vai cobrar a presença das ações de infraestrutura, educação, saúde e lazer para os assentamentos da Bahia”, declara Matos.
O parlamentar Valmir Assunção lembra que neste domingo (16) é a vez de Jequié receber a “caravana do PT” para debater política e conhecer a mesma metodologia também com a presença dos pré-candidatos e partidos aliados. “Essa caravana percorre o interior baiano até o final deste mês, quando se inicia outra fase do programa estabelecido pelo partido. Vamos a todos os eventos para reforçar essa ideia pioneira na política da Bahia. Reafirmo aqui a importância da inclusão das agendas dos movimentos sociais no plano de governo e da garantia de andamento dos debates a respeito da reforma agrária”, completa Assunção, membro da executiva nacional.
De acordo com o líder do movimento na Bahia e membro da executiva nacional, Márcio Matos, a intenção é reafirmar a inclusão das demandas do MST no plano de governo do pré-candidato à sucessão do governador Jaques Wagner, Rui Costa. A chamada “caravana do PT” se reúne às 9h, no Cenarium Eventos, bairro Monte Cristo, em Teixeira, e contará com a participação do deputado federal Valmir Assunção e dos pré-candidatos da chapa majoritária ao governo: Rui Costa (governador) e Otto Alencar (senador).
“A plenária é mais uma do processo de construção do plano de governo que vai ouvir os movimentos sociais e setores da sociedade, do comércio e empresariado. É uma metodologia simples e que agrega valor para a próxima fase da pré-campanha. Serão 60 dias após esse evento de sábado, para que sejam recolhidos os assuntos que permeiam as regiões até o encontro para receber as demandas. O MST estará presente e vai cobrar a presença das ações de infraestrutura, educação, saúde e lazer para os assentamentos da Bahia”, declara Matos.
O parlamentar Valmir Assunção lembra que neste domingo (16) é a vez de Jequié receber a “caravana do PT” para debater política e conhecer a mesma metodologia também com a presença dos pré-candidatos e partidos aliados. “Essa caravana percorre o interior baiano até o final deste mês, quando se inicia outra fase do programa estabelecido pelo partido. Vamos a todos os eventos para reforçar essa ideia pioneira na política da Bahia. Reafirmo aqui a importância da inclusão das agendas dos movimentos sociais no plano de governo e da garantia de andamento dos debates a respeito da reforma agrária”, completa Assunção, membro da executiva nacional.
Síndrome da insurgência
Quinta-feira, 13, mais um PM foi assassinado, no Rio,
por traficantes, numa UPP da favela de Vila Cruzeiro, Complexo do
Alemão. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, deve estar satisfeito. Afinal, há duas semanas, num seminário do Ministério da Justiça sobre mediação de conflitos, sustentou a legitimidade de atos dessa natureza, lamentando que o governo, do qual faz parte, “se posicione claramente contra tudo que é insurgência e reivindicação de direitos” e que o Judiciário insista em “tomar sempre uma postura legalista”. Ora, os traficantes se insurgem exatamente contra a presença da polícia – braço armado do Estado - e querem o direito de operar livremente nas comunidades, sem o incômodo de coisas como Justiça, lei e outras quinquilharias. O ministro, reconheça-se, tem sido coerente com o que diz. Na manifestação do MST em Brasília, no final do mês passado, quando 30 PMs ficaram feridos (oito em estado grave), ao barrar uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal, o ministro não os condenou. Ao contrário, convidou-os para uma reunião no Palácio do Planalto, com a presidente da República. Insurgência, eis a palavra-chave. O ministro é adepto daquele artigo do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que, em casos de invasão de terras, mesmo tituladas e produtivas, estabelece que o invasor tenha o direito de negociar com o invadido os termos de reintegração de posse, antes (ou mesmo em vez) de se submeter à “postura legalista” do Judiciário. Ontem, por ocasião da formação de 470 agentes de segurança, na Zona Oeste do Rio, o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, declarou que “temos problemas de guerra no Rio de Janeiro”. E ainda: isso acontece “porque assim deixaram”. O sujeito oculto, pelo visto, não está tão oculto assim. Basta que o secretario se reporte à palestra do ministro Carvalho e lá encontrará a sustentação doutrinária do estado de guerra a que se referiu. É de dentro do próprio governo que partem as operações de insurgência. A Funai incita os índios a invadir terras, organizando-os em milícias. As vítimas têm sido os pequenos agricultores, que dependem da terra para seu sustento. O termo com que são enxotados é significativo: “desintrusão”. São, pois, intrusos em seu próprio país, postos à margem das rodovias, com suas casas e benfeitorias comunitárias – escolas, hospitais, igrejas – destruídas. Há alguns vídeos no Youtube retratando as “desintrusões”. Imagens valem mais que palavras. Confiram. Os 600 mil índios aldeados que há no país já possuem 13% do território nacional, em contraste com os outros 200 milhões de brasileiros, que vivem em 11% (são números do IBGE). Na reserva ianomâmi, cabem 23 Holandas. O problema, como se vê, não é de terras; é de gestão. Na outra ponta, com argumentação inversa, há o MST. Invade também terras produtivas e tituladas (ninguém quer terra ociosa), destrói máquinas equipamentos e residências de trabalhadores, prende proprietários e espalha terror. Carvalho acha que é uma questão social, direito de cidadania, e que eles devem ter apoio do Estado. A logística operacional é dada pelo Incra e o financiamento é estatal, via ONGs. Na manifestação de Brasília, Petrobrás, BNDES e Caixa Econômica financiaram a baderna. O MST, como se sabe, não existe juridicamente. É marca de fantasia, sustentada por ONGs, que recebem dinheiro do Estado brasileiro e de fundações do exterior. No conforto de seu gabinete, Carvalho desenvolve teses sócio-antropológicas, cujos efeitos contempla à distância, sem riscos pessoais. Beltrame, ao contrário, tem o dever funcional de vivenciá-los, enfrentá-los e administrá-los. MST, Black blocs, PCC, Comando Vermelho, ADA - siglas e nomes aos quais Carvalho confere, com a argúcia de um Maquiavel do cerrado, status cidadão. É no seu entorno que surgem teses inovadoras e de grande senso de oportunidade, como o desarmamento das PMs. Não espanta que a criminalidade esteja em alta e seus índices sejam os de guerra civil, como constatou Beltrame. |
Será que Dilma vai conseguir acabar com a maior conquista do Plano Real, o controle da inflação? Índice anual já chega a 6,11%
As expectativas do mercado para a inflação continuam a se
deteriorar. O mercado já prevê que o IPCA, a inflação oficial do país, chegue a
6,11% neste ano, segundo o boletim Focus, do Banco Central. Na semana passada, o boletim do BC, feito com base nas estimativas
de analistas, era de 6,01%. Há um mês, previa-se 5,93%.
Essa elevação ocorre depois de o IPCA de fevereiro ter
subido 0,69%, um pouco acima do esperado, e de alguns indicadores de preço no
varejo de março, como o IPC-S, já mostrarem aceleração por conta de uma nova
alta nos preços dos alimentos, provocada entre outros motivos por problemas
climáticos.
Hoje, a FGV informou que o IPC-S subiu de 0,71% na primeira
semana de março para 0,84% na segunda semana deste mês. O indicador
tinha encerrado fevereiro em 0,66%. No Focus, os
analistas elevaram suas previsões para o IPCA de março, de 0,56% para
0,62%. As estimativas para o IPCA em 12 meses (6,12%) e em 2015
(5,70%) não foram alteradas.
Entre os analistas Top 5 –aqueles que mais acertam as previsões–
também houve ajustes na expectativa de inflação. A mediana de médio prazo para
o IPCA em 2014 subiu de 5,89% para 5,99%, mas a mesma medida para 2015 cedeu de
5,80% para 5,78%. Também se deteriorou a expectativa para a alta dos preços
administrados, que são aqueles que de alguma forma sofrem interferência do
governo, como gasolina, energia elétrica e medicamentos. Os analistas agora esperam uma alta de 4,50% neste ano, ante
4,12% na semana anterior. Há um mês, a expectativa era de alta de 4,06%. Para
2015, a estimativa passou de 5% para 5,35%.
JUROS E PIB
A deterioração da expectativa de preços para este ano ocorre
num momento em que o Banco Central desacelerou o processo de aperto monetário.
Na última reunião do Copom, o BC elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual,
para 10,75%, deixando a porta aberta para mais uma alta. A expectativa é de
mais uma alta de 0,25 ponto, para 11%ao ano.
As projeções dos analistas Top 5 para a Selic seguiram em
11,75% em 2014 e em 12% m 2015. Eles também veem a inflação de março
mais
salgada e elevaram a estimativa do IPCA neste mês de 0,65% para 0,69%.
Já a mediana das projeções para a taxa Selic seguiu em 11%
ao fim deste ano e em 12% ao fim de 2015.
A previsão para o crescimento da economia neste ano também
caiu. Agora os analistas estimam alta de 1,7% para o PIB (Produto Interno
Bruto) em 2014, ante 1,68% na pesquisa anterior.(Folha Poder)
Ficc realiza evento no Dia da Poesia
A
Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) realizou, nesta
sexta-feira (14) um evento especial para marcar a passagem do Dia
Nacional da Poesia. O evento contou com a presença de diversos atores,
poetas, intelectuais e estudantes. O diretor de Projetos da FICC,
Fernando Caldas, que também é cantor e produtor musical, participou com
uma apresentação musical de muita sensibilidade, em que a música popular
brasileira misturou-se ao seu repertório. Os atores Evaldo Costa,
Larissa Profeta e Marcelo Lobo apresentaram, juntos, um poema no formato
“performance teatral”, cujo texto provocou reflexões sobre vida e
morte, ao tempo em promoveu um diálogo sobre diferenças entre gerações.
Durante a apresentação, a atriz Larissa Profeta, que interpretou a neta
que gosta muito do avô (vivido por Marcelo Lobo), chorou e fez chorar,
na cena em que o mesmo perde a vida. O público presente aplaudiu
bastante a performance, que foi sucedida por outras apresentações
poéticas apresentadas por atores e também por integrantes da plateia que
se sentiram inspirados. O dia nacional da Poesia se comemora no dia 14
de março, data que marca o nascimento de um dos escritores brasileiros
mais brilhantes, o baiano Castro Alves, conhecido como “o poeta dos
escravos”.
O assessor de Marketing Cultural da FICC, Eric Thadeu Nascimento Souza,
observa que, não à toa, a FICC vem dando uma nova dimensão às datas
comemorativas, registrando suas importâncias e suas histórias. “O Dia da
Poesia é uma dessas datas que fala à alma não somente pela importância
da Poesia em si, mas pela própria história que está por trás da data, em
que um intelectual brasileiro, baiano, dedicou sua vida à arte e fez
instrumento de ressonância de sua luta. Ter o dia do aniversário de
Castro Alves como o Dia da Poesia faz justiça ao escritor, ao seu
talento e ao modo como protestava”, disse. A estudante Maria Santos de
Jesus, 18 anos, disse que gosta muito de poesia, que teve a ideia de
prestigiar o evento e convidou mais duas amigas para estarem junto
consigo. “Eu gosto tanto de ouvir, quanto de ler, quanto de declamar.
Quando a gente ouve uns versos, é como se ouvíssemos a própria voz dos
nossos sentimentos. Por isso, eu gosto muito de poesia”, explicou.
Icebergs bolivarianos no nosso mar
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Helio
Brambilla
Recém-terminado o relato do “Balanço de Safra 2013”,
fatos novos e relevantes advieram. Há séculos, alguns contadores de história
inventaram uma pretensa papisa de nome Joana, que se arvorava em possuir todas
as prerrogativas, inclusive a infalibilidade, de um papa.
Talvez
se julgando um tantinho “papisa”, nossa Presidente partiu com o seu séquito para
Lucas do Rio Verde – MT a fim de inaugurar a colheita de grãos que, na verdade,
fazia tempo tinha começado, com mais de 20% da safra já
colhida.
No dia 11/02/14, bem ao seu estilo, ela
pontificava na expectativa eleitoreira de associar seu nome a uma das poucas
atividades econômicas que fazem o seu dever de casa. Portanto, ocasião oportuna
para o seu marqueteiro apresentá-la como a responsável por tão grande
feito.Com linguagem de palanque, ela prometeu o ouro e o mouro, como crédito para silagem, hidrovias, rodovias e ferrovias para sucessos ainda maiores da produção agrícola. Promessas tardias, pois lhe resta muito pouco tempo de mandato. Vaticinou com base nos dados da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento uma safra de 193 milhões de toneladas a ser colhida, contra 186 milhões do ano anterior. Mas não tardou a ser questionada. Terminada a sua arenga, o Dr. Antônio Galvan, fundador da cidade de Sinop, produtor rural dos mais respeitados da região, apontou para a imprensa o caráter eleitoreiro daquele discurso, além de estimar queda na próxima safra devido à seca que assola grande parte do país. Ao que tudo indica, infelizmente, isso ocorrerá, a não ser que a Presidente – além dos predicados que julga ter – seja capaz de fazer o milagre da multiplicação dos grãos como Jesus Cristo fez dos pães...
* *
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Retomo
a minha viagem e as considerações sobre a safra agrícola do ano passado. Bastou
eu chegar a Florianópolis para ser informado sobre mais um trecho da BR 101, um
pouco ao sul da bela capital catarinense, na localidade denominada “Morro dos
Cavalos”, que se encontra igualmente sem duplicar, o que vem provocando
engarrafamentos contínuos de 10 a 15 km nos dois sentidos.
A razão da paralisação da rodovia é a presença de meia dúzia de índios provenientes do Paraguai e Argentina e que ali se instalaram poucos anos atrás. Habilmente instruídos para não arredarem o pé do local, eles colocaram uma condição, reivindicando grande indenização. Caso não se chegue a um acordo, precisará abrir um túnel numa montanha de granito a um elevado custo de milhões de reais com o dinheiro dos contribuintes! Os próprios índios – em depoimento a uma das mais importantes redes de TV – confessaram não ser brasileiros. No entanto, a FUNAI e o CIMI, como de costume, declararam por eles que o conceito de fronteira é coisa de homem branco, capitalista e atrasado e que os índios “moderníssimos” seguem a cultura nômade de milênios, e, portanto são transnacionais.
Em
Blumenau, tivemos ocasião de visitar alguns projetos pesqueiros e de
maricultura, pois o litoral catarinense apresenta condições muito favoráveis a
essa atividade. Entre a pesca marítima e nos criatórios, Santa Catarina responde
atualmente por cerca de 50% de todo o pescado brasileiro para consumo e
exportação.
Um gaúcho que gerencia um entreposto frigorífico de frutos do mar relatou-nos que seu empreendimento vem se tornando dia a dia mais inviável em razão de exigências ambientais. E exemplificou: “Se pescarmos uma tainha ou pescada com um milímetro abaixo da bitola exigida pelo IBAMA, os barcos são sequestrados manu militari”. Acontece que os barcos para a pesca em alto mar são de altíssima tecnologia, custando milhões de reais. Para liberação da embarcação, além da multa escorchante os pescadores passam a ser colocados na já tristemente famosa “lista negra” do IBAMA. Não é de se descartar que entre fiscais inescrupulosos e empreendedores impetuosos não possa haver combinações ilícitas. Há 20 ou 30 anos, os pregoeiros do ambientalismo radical, religioso e sectário, afirmavam que os peixes e os frutos do mar iriam acabar. Acontece que Deus ao criar o homem deu-lhe atributos como a inteligência, a vontade e a criatividade. O homem estudou, pesquisou e concluiu, por exemplo, que uma fêmea de camarão põe mais de 100 mil ovos por vez... Outros peixes chegam a atingir 200 a 300 mil ovos, e só não vingam em razão dos predadores. Se os ovos forem isolados em viveiros, recebendo os cuidados adequados, a quase totalidade deles tem o seu processo normal. Hoje, por exemplo, 60% dos camarões consumidos no mundo são produzidos nos “temíveis cativeiros”, segundo os ecologistas. Há rações para os alevinos com promotores de crescimento, mas no Brasil o seu uso é ilegal e severamente punido! |
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Hotel e veículos de luxo são alvo de operação contra lavagem de dinheiro
Blue Tree Londrina é um dos bens sequestrados na operação da PF
A Operação Lava Jato da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta segunda-feira (17/3) para desarticular quadrilhas suspeitas de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões incluiu a ordem de sequestro do hotel Blue Tree Londrina e outros imóveis de alto padrão, além da apreensão de carros de luxo e outros bens adquiridos com o dinheiro do crime. A ação inclui ainda o bloqueio de dezenas de contas e aplicações bancárias.
A expectativa da PF é cumprir 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva em 17 cidades do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso e do Distrito Federal.
O nome da operação vem de atividade adotada por um dos grupos, que usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro.
De acordo com a PF, as quadrilhas investigadas envolvem alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil e são responsáveis pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas com tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos, entre outros crimes.
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