Senadores convidam presidente da Petrobrás e ministro a explicar compra de refinaria
Governo consegue transformar convocação em convite para Graça Foster e Edison Lobão (Energia) irem ao Senado para prestar esclarecimentos sobre negócio de US$ 1,18 bi nos Estados Unidos
Agência Petrobrás/Divulgação
Graça e Lobão ficaram desobrigados a comparecer à sessão sobre a refinaria de Pasadena
O convite para Lobão também foi feito para o ministro prestar esclarecimentos sobre o sistema elétrico do País e a situação econômica da Eletrobrás.
Graça Foster também foi convidada, há duas semanas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar a denúncia de suposto pagamento de propina a funcionários pela empresa holandesa SBM offshore. A data do comparecimento na Câmara ainda não foi definida. Além dela, deputados aprovaram convites e convocações de outros dez ministros. A ação em massa ocorreu no auge da crise entre o governo federal e parte da bancada do PMDB na Casa, devido a insatisfações com a condução da reforma ministerial e do represamento pelo governo de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União.
A compra da refinaria em Pasadena passou a ser motivo de interesse do Congresso após o Estado revelar, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff deu aval à aquisição, em 2006, quando presidia o Conselho de Administração da estatal. Ao todo, a Petrobrás pagou US$ 1,18 bilhão pela unidade, que, em 2005, foi adquirida por US$ 42,5 milhões pela empresa belga Astra Oil. Em nota, a presidente argumentou que sua decisão foi fundamentada em documentos "técnica e juridicamente falhos".
Desde então a oposição articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o convite ao ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, a quem Dilma atribui a autoria dos documentos.
Arrecadação de fevereiro soma R$ 83 bilhões e é recorde para o mês
Em relação a fevereiro do ano passado, houve uma alta real de 3,44%, mas na comparação com janeiro a arrecadação recuou 33,23%
BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 83,137 bilhões em fevereiro desse ano, recorde para o mês. Os dados divulgados pela Receita Federal mostram que houve uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 3,44% ante fevereiro do ano passado. Em relação a janeiro desse ano, a arrecadação apresentou uma queda real de 33,23%.
O resultado da arrecadação federal no mês passado ficou dentro do intervalo das expectativas dos especialistas consultados pela Agência Estado, que variava de R$ 80 bilhões a R$ 88,500 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 85 bilhões.
O resultado foi puxado, segundo informações da Receita Federal, pelo pagamento de PIS e Cofins no valor de R$ 19,537 bilhões. Segundo os dados do Fisco, a Confins teve uma alta de 9,42% e o PIS de 8,5% em relação a fevereiro de 2013. Também ajudou no incremento da arrecadação a receita previdenciária, que subiu 5,13% ao somar R$ 27,338 bilhões.
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 81,069 bilhões em fevereiro. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 2,068 bilhões.
No acumulado do primeiro bimestre, o pagamento de tributos somou R$ 206,804 bilhões, alta real de 1,91 % em relação ao mesmo período de 2013. O valor do bimestre também é recorde para o período. Em janeiro, a arrecadação atingiu o maior valor da história ao somar R$ 123,667 bilhões.
Projeções. O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que o resultado da arrecadação de fevereiro veio em linha com o esperado e, por isso, a instituição mantém a projeção de crescimento das receitas para o ano de 3% a 3,5%. Nunes explicou que a tendência é de que o crescimento das receitas não administradas pelo Fisco, cuja maior parte é forma por royalty, seja de crescimento semelhante ao esperado para as administradas.
Renúncia fiscal. A renúncia fiscal com desonerações em fevereiro de 2014 somou R$ 8,746 bilhões, valor R$ 3,302 bilhões maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. No acumulado do primeiro bimestre, a renúncia fiscal chegou a R$ 17,002 bilhões, R$ 6,439 bilhões a mais que em janeiro e fevereiro de 2013. Os dados foram divulgados há pouco pela Receita Federal.
Do total de fevereiro, R$ 2,039 bilhões refere-se à folha de salários - R$ 1,077 bilhão a mais que o registrado em fevereiro de 2013. Com a desoneração de produtos da cesta básica, o valor chegou a R$ 778 milhões.
Com a mudança do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins sobre importação, ocorrida no ano passado, o valor da renúncia registrado no mês passado foi de R$ 303 milhões.
As demais desonerações, como redução de IPI, somaram R$ 5,171 bilhões, R$ 786 milhões acima do valor registrado no primeiro mês de 2013.
Parentes de chineses do voo MH 370 enfrentam polícia em protesto
Pessoas acusam o governo da Malásia de 'atrasos e mentiras' sobre a queda do avião da Malaysia Airlines
Ng Han Guan/AP
Parentes de passageiros chineses protestam contra Malásia
O luto e a fúria dos parentes foram deflagrados segunda-feira 24, depois que o primeiro-ministro malaio, Najib Razak, anunciou que o avião da Malaysia Airlines, que desapareceu no dia 8 de março quando voava de Kuala Lumpur a Pequim, caiu no Oceano Índico.
Citando análises de dados de satélite feitas pela empresa britânica Inmarsat, Razak disse não haver dúvida de que o Boeing 777 caiu no oceano em uma região remota - uma admissão implícita de que todas as 239 pessoas a bordo morreram.
O mau tempo na região, distante da costa oeste da Austrália, forçou a suspensão das buscas por destroços nesta terça-feira, logo depois de uma série de imagens de satélite levantarem as esperanças de que os restos da aeronave seriam encontrados.
A confusa resposta inicial da Malásia ao desaparecimento do Boeing 777 e a percepção de uma comunicação ruim enfureceram muitos parentes dos mais de 150 chineses a bordo da aeronave e estremeceram os laços entre Pequim e Kuala Lumpur.
Depois do anúncio de Razak, o vice-ministro das Relações Exteriores da China, Xie Hangsheng, exigiu que a Malásia entregasse todas as análises de dados de satélite relevantes que mostrem como o país chegou a conclusões sobre o destino do avião./ REUTERS
Éramos uma ilusão em 64
Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo
O golpe de 64 aconteceu porque nós não existíamos.
Éramos uma ilusão. A esquerda era uma ilusão no Brasil (já imagino as
"cerdas bravas do javali" se eriçando em alguns cangotes). Pois não
existíamos em 64. Mas, existia o quê? Existia uma revolução verbal. A
ideologia "revolucionária" era um ensopadinho feito de JK, Marx,
Getúlio, ISEB e sonho. Existia uma ideologia que nos dava a sensação de
que o "povo do Brasil marchava conosco", um "wishful thinking" de que
éramos o "sal da terra". Havia a crendice de que nossos inimigos estavam todos "fora" de nós e fora das estruturas políticas arcaicas (até hoje, é difícil arrancar isso de dentro das cucas fóbicas ). Existia um "bacalhau português" em nosso discurso, um forte ranço ibérico em nossa postiça ideologia "franco-alemã": o amor ao abstrato, ao Uno totalizante. A população nem sabia que existíamos. Não havia nenhuma base material, econômica ou armada, "condições objetivas" para qualquer revolução. Por trás de nossas utopias, o Brasil escravista e patrimonialista dormia a sono solto. Nós éramos uma esquerda imaginária, delegando ao Estado a tarefa de fazer uma revolução contra o Estado. Como sempre em nossa história, até nas revoluções precisamos do Governo.
Havia apenas um sindicalismo de pelegos e dependentes do presidente, que deu a grande festa de 13 de março (o comício da Central, com tochas da Petrobrás). Eu estava lá, olhando para Theresa Goulart, linda de vestido azul e coque anos 60 e vendo depois, com calafrio na espinha, as velas acesas em protesto em todas as janelas da chamada classe média "reacionária" do Flamengo até Ipanema. Essa era a verdadeira "sociedade civil" que acordava. Hoje, acho que o único que sacava a zorra toda era o próprio Jango, o mais brasileiro, mais sábio e que preferiu o exílio, já que não pôde segurar o trem, entre os gritos de Darcy Ribeiro falando do "Brasil, nossa Roma tropical!". Havia uma espécie de "substituição de importações dentro da alma": a crença de que éramos "especiais" e de que podíamos prescindir do mundo real, fazendo uma revolução pela vontade mágica. Mas, existia o quê, de concreto?
Existiam os outros. Os "outros" surgiram do nada. Surgiram categorias esquecidas pelos "ideólogos". O óbvio de nossa cultura pipocou do "nada" em 64. Fantasmas seculares refloriram. Surgiu uma classe média reacionária e burra, que sempre esteve ali. Surgiu um exército ignorante e submisso às exigências externas e repressivas da Guerra Fria na América Latina.
A sensação que eu tive foi de acordar de um sonho para um pesadelo. Um pesadelo feito de milicos grossos, burrice popular e pragmatismo de gringos do "mercado" (foi inesquecível o surgimento de Castelo Branco, feio como um ET de boné verde na capa de O Cruzeiro). Um pesadelo feito de realidade.
E agora, outra "heresia" (mais cerdas eriçadas): eu acho que 64 foi "bom" para nos acordar. Foi uma porrada necessária. 64 abriu cabeças. Aprendemos muito. Ficamos conhecendo a ignorância do povo (que idealizávamos); descobrimos que a resistência reacionária de minhas tias era igual à dos usineiros e banqueiros. Descobrimos a burocracia endêmica, a "burguesia" nacional adesista a qualquer grana externa (que achávamos "progressista"). Descobrimos o óbvio do mundo.
Foi o início de uma possível maturidade. Despertamos para a bruta mão do "money market", que precisava nos emprestar dinheiro, para que o Estado pós-getulista-verde-oliva avalizasse a instalação das multinacionais aqui. Ou vocês acham que iam nos emprestar 150 bilhões de dólares para o Jango fazer a reforma agraria com o Darcy? Aprisionaram-nos para contrairmos a dívida como, 20 anos depois, nos libertaram para pagá-la. 64 ensinou que o buraco é muito mais embaixo. Em 64, vimos que a esquerda tinha "princípios" e "fins", mas não tinha "meios".
Em 64, descobrimos que o mundo anda sozinho, e independe de conspirações individuais. Claro que a CIA armou coisas com direitistas daqui, mas foram apenas os parteiros de um "desejo material da produção" no momento capitalista do mundo. Nossos paranoicos acham que o "neoliberalismo" é uma trama da IBM e da Microsoft em Washington.
1964 foi um show de materialismo histórico, ali, na bucha. Mas ibérico não gosta de ver estas coisas. E, logo, tapamos os olhos e nos consideramos as "vítimas" da ditadura, lutando só pela "liberdade" formal. E não enxergávamos que faltava liberdade "real" em nossas instituições políticas de 400 anos. Com 64, poderíamos ter descoberto que um país sem sociedade organizada morre na praia. E deveríamos ter descoberto que não adianta nada analisar os "erros" de nossa esquerda "revolucionária". O conceito de "esquerda" no Brasil tem de ser repensado "ab ovo", pois é impossível trancar a complexidade de nossa formação nacional numa falange unificada. 1964 devia nos lembrar que uma esquerda aqui tem de ser dialogal, atenta aos vícios culturais do país, complexa e libertada da "ganga impura" do patrimonialismo tradicional do Sarney ou do novo patrimonialismo de Estado que o PT inventou.
Como os USA lutaram contra o racismo, Vietnã, direitos civis, temos de lutar dentro da democracia. Nossa formação nos condena à democracia. O tempo não para e as forças produtivas do mundo continuarão agindo sobre nossa resistência colonial que o PT preserva.
Quando entenderemos que a verdadeira revolução brasileira tem de ser endógena, democrática, porque as instituições seculares são a causa de nosso atraso e fracasso? As velhas palavras de ordem continuam comandando o governo atual. O medo à "globalização neoliberal" (ahh... palavras mágicas da hora...) desloca o alvo do problema: o verdadeiro inimigo de uma nova esquerda deve ser a velha estrutura oligárquica e burocrática do país, alojada no "bunker" do Estado. E ai vai o terceiro eriçamento das "cerdas bravas do javali": o Estado não é a solução; o Estado é o problema. Só um banho de "liberalismo" pode ajudar a sanear esta "bosta mental sul-americana", como disse Oswald de Andrade.
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